Após arquivamento, PL da Gratificação é apresentado e aprovado na mesma sessão em Aparecida

Foi aprovado na Câmara de Aparecida de Goiânia um novo projeto de Reforma Administrativa do Executivo reencaminhado pelo prefeito Vilmar Mariano (Patriota).

O PL 010/2023 substitui o PL 004/2023, arquivado pelo presidente André Fortaleza (MDB) na semana passada.

A medida institui a gratificação por metas alcançadas a servidores, a criação da Secretaria da Mulher e outras mudanças na estrutura do Executivo.

Aprovação do PL 010/2023

O projeto foi apresentado na sessão desta 5ª feira (9).

O presidente da Casa, André Fortaleza, chegou a suspender os trabalhos para analisar a legalidade dos dispositivos com o auxílio da Procuradoria da Câmara.

Após a interrupção, a vereadora Valéria Pettersen (MDB) fez a leitura do projeto no plenário.

Na sequência, os parlamentares aprovaram o envio da questão para comissões reunidas, manobra que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não dispensa a passagem pelas demais comissões permanentes.

Depois de breves comentários dos vereadores, a maioria deles sem relação com o teor da reforma administrativa, o projeto foi aprovado com unanimidade por todos os vereadores presentes.

Agora, a medida precisa da sanção do prefeito Vilmar Mariano para ser publicada, momento em que entrará em vigor imediatamente.