O prefeito Vilmar Mariano planeja vetar o projeto de regulamentação do som automotivo em Aparecida de Goiânia.
O Projeto de Lei Nº 074/2022, de autoria conjunta do presidente André Fortaleza e do vereador Diony Nery, foi autorizado durante Sessão Ordinária na última 3ª feira, 12.
O texto propõe a oferta de locais específicos para quem deseja realizar a prática sem que incomode os moradores e comerciantes locais, mediante organização e pagamento de taxa.
No entanto, segundo o núcleo duro do Prefeito, o projeto será vetado por não agradar Vilmar e apresentar vício de iniciativa.
Projeto será vetado
Segundo apurado pela Folha Z, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) reuniu na manhã desta 6ª feira, 15, para discutir a regulamentação do som automotivo em Aparecida.
De acordo com informações, o projeto contém vício de iniciativa, que ocorre quando uma determinada autoridade, sobre matéria privativa ou reservada, realiza uma proposta que não tem a competência exigida.
Dessa forma, o GGIM e a assessoria jurídica do Executivo preparam justificativa para o prefeito Vilmar Mariano vetar a regulamentação do som automotivo.
O que vê Fortaleza
Em entrevista com a Folha Z nesta 4ª feira (13), o presidente da Câmara, André Fortaleza, reforça a importância da aprovação da regulamentação.
“O projeto vem sendo idealizado desde 2022. O automotivo criou e vem criando um mundo gigantesco que envolve renda e gera emprego em Aparecida. Grandes marcas de empresas de competição da prática em Goiás são reconhecidas nacionalmente. Não pode deixar que a sociedade veja a prática com olhar preconceituoso”, afirma Fortaleza.
Ele também menciona que o intuito do projeto é a regulamentação, mas o texto proíbe, expressamente, som automotivo em áreas residenciais e comerciais.
“Cabe ao Executivo fornecer regulamentações dentro da lei. Precisamos estudar os locais ideias para realizações das festas. A lei não dá direito de perturbação de ondas sonoras em vias comerciais e residenciais”, relata o presidente da Câmara.
Questionado sobre a possibilidade do projeto ser vetado, Fortaleza acredita que não há motivos para isso acontecer.
“Eu veria com estranheza. Em Aparecida, já acontecem festas promovidas pela Prefeitura em parceria com som automotivo, que até realizam arrecadação de alimentos. Não pode existir essa contradição”, conta Fortaleza.
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