Médicos especialistas em anestesia de Goiânia interromperam o serviço nas unidades municipais de saúde de Goiânia.
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O anúncio foi feito no dia 5 de janeiro, por meio de nota emitida pela Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás (COOPANEST-GO).
Segundo a COOPANEST, a interrupção também afeta a rede conveniada SUS da Capital, por conta da inexistência de contrato com a Prefeitura há mais de 1 ano.
A situação inclui ainda uma dívida de R$ 25.635.047,40 milhões.
Entenda o caso
Segundo a Cooperativa, um contrato de prestação de serviços foi firmado com a administração municipal no dia 4 de janeiro de 2016, tendo prazo encerrado no dia 29 de janeiro de 2021.
Um aditivo prorrogou a prestação de serviços até 31 de janeiro de 2022.
Em seguida, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) optou por um contrato emergencial, mesmo com diversas tentativas da COOPANEST de abertura de processo administrativo legal de contratação.
Dedicação dos médicos anestesiologistas
Apesar do fim do acordo, os profissionais seguiram com atendimento normalmente ao longo de 2023.
A COPPANEST esclarece que, mesmo sem pagamento, os médicos anestesiologistas reconheceram a natureza imprescindível dos serviços e continuaram a prezar pelo bem-estar dos pacientes.
Médicos não receberam pagamentos
Agora, no entanto, a Cooperativa alega que a Prefeitura não efetuou os pagamentos acordados.
A dívida hoje, referente aos períodos de dezembro de 2021, janeiro a dezembro de 2022 e de junho até o último dia de serviço prestado, é de quase R$ 26 milhões.
Além disso, a dívida de anos anteriores chegou a ser negociada com Durval Pedroso, ex-secretário da saúde, mas as parcelas não foram pagas corretamente e são ignoradas por Wilson Pollara, atual secretário.
O cenário piorou ainda mais no dia 14 de dezembro de 2023, quando a SMS publicou a Portaria n° 424, revogando Portaria n° 33, de 27 de janeiro de 2023, que instituía os valores de complementação para prestação de serviços médicos de anestesiologia no âmbito da secretaria.
Renegociação
Na última 5ª feira (11), o presidente da COOPANEST-GO, Haroldo Maciel Carneiro, recebeu o vereador Anselmo Pereira e Luís Alberto Pereira, presidente do Sistema Organização das Cooperativas do Brasil de Goiás (OCB/GO).
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A visita foi realizada para mediar as negociações entre a cooperativa e a Prefeitura de Goiânia.
Uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) será realizada nesta 5ª feira (18) para tratar sobre a suspensão.
Justificativa
Em nota, a SMS informou que a atual gestão da pasta vem fazendo uma transição para que os anestesistas sejam contratados e pagos diretamente pelos prestadores. A pasta disse ainda que ao contratar um hospital, todos os serviços já estão incluídos, inclusive os de anestesista. “Portanto, não há justificativa para que sejam contratados diretamente pelo município”. Vejas nota completa:
“A Secretária Municipal de Saúde esclarece que o contrato com a Coopanest foi encerrado em 27 de janeiro de 2023. A atual gestão da pasta vem fazendo uma transição para que os anestesistas sejam contratados e pagos diretamente pelos prestadores, da forma como ocorria antes e a exemplo de todas as outras especialidades.
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