MPGO recomenda suspensão de contrato de R$ 18 milhões para compra de produto contra a dengue

PH MotaPolítica04, junho, 2024

MPGO recomenda suspensão de contrato com empresa que vende produto de combate à dengue | Foto: Ênio Medeiros
MPGO recomenda suspensão de contrato com empresa que vende produto de combate à dengue | Foto: Ênio Medeiros

O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou que o município de Aparecida de Goiânia suspenda a execução de contrato no município.

O contrato, no valor de R$ 17.997.840,00, foi firmado com a empresa Estação da Limpeza Comércio Atacadista e Varejo Ltda. para à compra de produto de combate à dengue no município.

Segundo avaliação da titular da 18ª Promotoria de Justiça da comarca, Suelena Caetano Fernandes Jayme, a recomendação é de suspender o contrato até análise dos valores e justificativa técnica para a inexigibilidade de licitação.

A recomendação foi encaminhada ao prefeito Vilmar Mariano e à secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Valéria Pettersen, que têm prazo de 15 dias para encaminhamento de resposta escrita sobre as providências adotadas.

Em nota, a Procuradoria Geral do Município informou que recebeu a recomendação e que já tem equipe trabalhando para responder os questionários.

Segundo o órgão, o valor foi definido com base em preço tabelado, apresentado juntamente com notas fiscais de outras cidades do Brasil que teriam gasto o mesmo montante.


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