Pacote conservador: Dieyme tem propostas para proibir banheiro unissex e conteúdo erótico

O vereador Dieyme Vasconcelos apresentou um pacote de projetos alinhados com conceitos conservadores na Câmara de Aparecida.

Filiado ao PL e aliado do deputado federal Gustavo Gayer (PL), ele apresentou 4 textos, segundo ele, “por princípio e valores”.

São eles:

1º – Assegura direto de vedação de filhos em atividades de gênero

A lista de projetos é puxada pelo projeto que assegura pais e responsáveis o direito de pais vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero.

O vereador especifica as atividades como aquelas que “abordam temas relacionados a orientação e diversidade sexual e a igualdade de gênero”.

Com isso, os pais poderiam decidir por retirar os filhos de atividades propostas em ambientes escolares, se elas tratarem, por exemplo, de homossexuais ou disparidade de gêneros em ambientes de trabalho.

2º – Dia municipal de conscientização contra assassinatos de bebê em ventre

O projeto institui a 2ª sexta-feira de maio como um dia contra o aborto, que Dieyme chama de “assassinato de bebês no ventre materno”.

Conforme proposto pelo vereador, a data serviria para multiplicar o conhecimento sobre o ato e os efeitos psicológicos e colaterais do aborto com ações em escolas, postos e demais localidades públicas.

3º – Proíbe uso e distribuição de livros de conteúdo erótico em escolas

A proposta consiste na proibição da utilização e distribuição de livros com conteúdos eróticos em escolas municipais.

Conforme o entendimento da proposta sugerida, serão considerados “livros com conteúdo erótico” aqueles que têm:

• descrição ou representação gráfica de cenas de caráter sexual explícito ou implícito;
• áudio obsceno;
• vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido cujo conteúdo que descreva ou contenha palavrão;
• imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou ato libidinoso impróprios para a faixa etária dos alunos.

4º – Definição de critério para utilização de banheiros públicos e privados

O último projeto apresentado pelo vereador consiste na definição do sexo de nascimento para o acesso e uso de banheiros, vestiários e banheiros em escolas, espaços públicos, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho.

Com isso, o texto impede o acesso de pessoas trans aos banheiros correspondentes ao gênero de identificação, mesmo que ele esteja documentado no RG, por exemplo.

O projeto autoriza a manutenção de banheiros unissex separados para quem não se identifica com o banheiro tradicional, desde que este seja uma 3ª unidade disponível no estabelecimento.

Quando não houver estrutura física, será permitido uso de banheiros para pessoas com deficiência como a unidade unissex.

Não havendo a possibilidade, o banheiro masculino será considerado para o uso.

O descumprimento da lei sujeita o a multa de 1 a 50 salários mínimos,

O que diz o autor?

Conforme Dieyme Vasconelos, a apresentação de projetos alinhados com a direita conservadora será a tendência de seu mandato.

“Fui eleito para defender as nossas crianças contra as doutrinações. Projetos como esses são naturais, são nossos princípios e valores”, afirmou Dieyme à Folha Z.

As 4 propostas foram protocoladas nesta 2ª feira (27) e ainda precisam ser lidas em plenário para iniciar o trâmite na Câmara Municipal.

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