Agressores também terão que pagar por equipamentos que garantem segurança da mulher

Projeto começa a tramitar e líder prevê aprovação ainda nesta semana

Todos os equipamentos eletrônicos usados para monitorar agressores de mulheres serão ressarcidos pelo homem que for condenado pelo crime.

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A medida é uma adequação à lei estadual e à atualização da Lei Maria da Penha e começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na sessão desta 3ª feira (28).

Em Goiás, o custo das tornozeleiras já eram de responsabilidade dos homens desde 2021.

A alteração prevê a inclusão dos equipamentos de monitoramento usados para a segurança da vítima, como os botões do pânico e aplicativos com tecnologia semelhante, para evitar aproximação do agressor da vítima.

Talles Barreto, líder da base do governador Daniel Vilela | Foto: Alego

Líder prevê aprovação ainda nesta semana

Conforme o líder da base, o deputado Talles Barreto (União Brasil), a base do governador Daniel Vilela (MDB), espera aprovar o texto ainda nesta semana.

O projeto tramita em regime de urgência.

Barreto reitera que os custos com a tornozeleira já são ressarcidos pelos suspeitos de agressão a mulheres.

“O botão do pânico agora também será de responsabilidade do agressor. Ele vai ter a responsabilidade de fazer a manutenção e o custeio disso”, explicou.

Talles ainda reitera que é uma medida pedagógica importante para o processo contra esses homens agressores.

O projeto segue em tramitação na Alego.

Precisa passar pela Comissão Mista antes de ser avaliado 2 vezes no plenário da Casa.

Todos os equipamentos eletrônicos usados para monitorar agressores de mulheres serão ressarcidos pelo homem que for condenado pelo crime. pic.twitter.com/rPcqU7qWHw

— Jornal Folha Z (@FolhaZ) April 29, 2026