As Secretarias Municipais de Fiscalização (Sefis), de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), de Obras (Semob) e de Assistência Social (Semas), da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Companhia de Urbanização de Goiânia (Cormug), executaram, desde a última sexta-feira, 16, ações de interdições e autuações há estabelecimentos e veículos que descumpriram a lei.
A ação integrada entre os órgãos da prefeitura teve início quando a Sefis, com suporte dos agentes da Guarda, da Amma e da SMT, interditou quatro estabelecimentos por falta de Alvará de Localização e Funcionamento. André Oliveira Barros, Gerente de Operações Especiais da Fiscalização, esclareceu que todo comércio fechado foi comunicado da ação previamente. “Nós realizamos a fiscalização e há tempo para regularização, mas se o proprietário não cumpre as determinações, o processo culmina na interdição”, explicou.
30 veículos multados
No sábado, dia 17, a ação interditou mais dois bares. Nessa operação, a Amma também autuou estabelecimentos por ausência de documentação e de isolamento acústico. Os agentes de trânsito da SMT autuaram cerca de 30 veículos estacionados sobre calçadas ou no meio das vias na região do Setor Marista, onde também foram apreendidos equipamentos de um palco que ocupava todo o passeio público.
Durante a operação foram multados pela Amma dez estabelecimentos por pendências junto ao órgão, um foi notificado por utilização de som mecânico sem autorização e três empreendimentos passaram por vistoria. Na ação foram fiscalizados locais potencialmente poluidores sonoros nos setores Marista, Pedro Ludovico, Parque Amazônia, Setor Bueno, Setor Campinas, Recreio dos Funcionários Públicos, Jardim Nova Esperança e Cândida de Moraes.
Relação de empreendimentos autuados e interditados
Alabama – Interditado. Possui processo de licenciamento em andamento na Amma, mas há pendências em relação à documentação e ao isolamento acústico do local.
Altas Horas – Interditado. Não possui processo de licenciamento ambiental.
Chão de Estrela – Interditado. Não possui processo de licenciamento ambiental.
Chill Out Bamboe – Interditado. Não possui processo de licenciamento ambiental na Amma.
Hummer Bar e Restaurante – Autuado. Não possui processo de licenciamento ambiental.
Liquid – Autuado por uso irregular do logradouro público. Possui processo de licenciamento em andamento na Amma, mas há pendências em relação ao isolamento acústico do local.
Los Compadres – Autuado. Não possui processo de licenciamento ambiental.
London – Interditado. Não possui processo de licenciamento ambiental.
Taperebá – Interditado. Possui processo de licenciamento em andamento, porém com pendências por parte do empreendedor.
Sam’Bar – Interditado. Não possui processo de licenciamento.
Discussão sobre isso post