Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) pedindo que a Universidade Federal de Goiás (UFG) suspenda o curso intitulado “O golpe de 2016 e a universidade pública brasileira”.
O MPF também requer que a universidade inclua e represente as diversas correntes de pensamento, alterando, inclusive, o título, caso opte pela realização de eventuais cursos futuros sobre o impeachment ocorrido em 2016.
Foi após receber uma representação que o MPF solicitou à reitoria da universidade mais informações sobre o referido curso.
Em resposta, a UFG afirmou que o curso seria uma disciplina não obrigatória, mas que não chegaria a ser institucionalizada em virtude de falta de tempo hábil para inclusão em seu calendário acadêmico.
No entanto, segundo o MPF, a UFG não relatou que o curso seria de fato realizado entre os dias 16 de março e 26 de junho de 2018, em sua Faculdade de Educação.
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Ação do MPF
Ajuizada na 3ª Vara da Justiça Federal em Goiás pelos procuradores da República Mariane de Mello Oliveira e Rafael Perissé Rodrigues Barbosa na última quinta-feira, 19, a ação pede a suspensão do curso em tutela de urgência.
De acordo com os procuradores do MPF, as universidades gozam de autonomia para tratar dos mais variados temas, inclusive do próprio impeachment, desde que abra espaço à pluralidade de ideias.
“O assunto está sendo abordado na UFG sob o prisma monocular de um determinado espectro político-ideológico já previamente definido, sem contemplar a amplitude da reflexão e do debate necessários a qualquer atividade que se possa denominar acadêmica ou científica”, defenderam.
Caso a UFG descumpra o pedido, deverá pagar multa diária de R$ 5 mil, ou R$ 10 mil, caso promova outras atividades semelhantes.
UFG
O Folha Z entrou em contato com a UFG que emitiu nota por meio da sua assessoria afirmando que não havia sido notificada a respeito da ação até a tarde desta sexta-feira, 20.
Confira:
“A Universidade Federal de Goiás (UFG) informa que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública acerca da disciplina “O golpe de 2016 e a universidade pública brasileira”. Assim que for notificada e tomar conhecimento do teor do processo, prestará todos os esclarecimentos necessários.”
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