Uma mensagem circula pelo Whatsapp divulgando um programa nacional para obtenção de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) gratuitamente. Mas será que é verdade?
A mensagem diz o seguinte:
“HABILITAÇÃO SOCIAL 2018. Faça sua inscrição agora mesmo e conquiste sua Carteira de Motorista gratuitamente! Liberado para Carro e Moto. Última semana de Inscrição RESTAM POUCAS VAGAS INSCREVA-SE NO SITE.”
O Folha Z investigou e concluiu que a informação é enganosa, mas não é de todo falsa.
Goiás e outros Estados
De fato existem programas estaduais com esses fins, mas, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), não existe nenhuma lei federal que determine a gratuidade da carteira de habilitação.
Conhecida como CNH Social ou CNH Popular, o programa existem apenas em alguns Estados e depende de lei específica.
Geralmente, as iniciativas são limitadas a algumas vagas para pessoas que comprovem baixa renda.
Alguns Estados que já colocaram programa semelhante em prática são Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco.
Mas o mesmo não existem em Goiás. Procurado pela reportagem, o Detran Goiás afirmou que não promove programa social para obtenção de primeira carteira.
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CNH digital
Outro problema foi a confusão entre as gratuidades e a CNH digital, programa do qual Goiás foi pioneiro em 2017.
A CNH digital foi oferecida de graça no Estado até o final de ano passado, mas se tratava apenas de um recurso adicional de habilitação.
Obter a versão digital do documento garante ao condutor apenas a possibilidade de deixar a CNH física em casa e usar o celular para comprovar a sua regularização junto ao Detran em blitze e outras situações.
Sest/Senat e CNH Social
O único programa nacional de formação e emissão gratuitas de CNH para pessoas com baixa renda foi promovido da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Por meio do Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), a entidade manteve a ação social entre 2015 e 2017.
No entanto, o programa chamado de “Primeira Habilitação para o Transporte – CNH Social” foi descontinuado.
Segundo informou ao Folha Z o Sest/Senat, não existe previsão para que a ação volte a vigorar.
Phishing
O golpe de oferecer serviços enganosos e exigir um cadastro apenas para obter dados das pessoas na internet é conhecido como “phishing”.
Por meio dele, criminosos são capazes de obter nomes de usuários e senhas de um site qualquer ou até mesmo dados de contas bancárias e cartões de crédito.
Por isso, para evitar cair em golpes, especialistas recomendam a velha dica do adágio popular: “quando a esmola é demais, o santo desconfia”. Ou deveria desconfiar.
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