OAB faz palestra gratuita sobre direito eleitoral para pré-candidatos

A Subseção da OAB de Aparecida de Goiânia realiza nesta quarta, 30, palestra sobre alterações no direito eleitoral brasileiro.

O evento é intitulado “As Eleições Municipais 2020 e as Normas Eleitorais”.

Na data, o palestrante será o presidente do Instituto Goiano de Direito Eleitoral (IGDEL) e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Danilo de Freitas.

Entre outros, serão tratados os seguintes temas:

• registro de candidatura;
• propaganda eleitoral;
• convenções eleitorais;
• prestação de contas da campanha política;
• condutas vedadas sobre quem está no poder e oposição.

A palestra será realizada na Câmara Municipal de Aparecida.

Ingresso

Já a entrada será gratuita, sendo requerida apenas a doação de 1 kg de alimento não perecível como “ingresso solidário”.

Segundo a organização, será “uma excelente oportunidade de atualização sobre as alterações que ocorreram nos últimos anos na legislação eleitoral brasileira”.

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