A Polícia Militar (PM) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) de Aparecida de Goiânia interromperam mais aglomerações nos últimos dias.
Uma festa foi encerrada e um carro com som automotivo foi apreendido na madrugada desta 4ª feira (1°), na Vila Brasília.
Policiais do 41° Batalhão de PM (BPM) e agentes de fiscalização da Semma foram até local após receberem várias denúncias anônimas.
Segundo consta na ocorrência, o encontro reunia cerca de 15 pessoas na casa.
Além do volume do som acima do permitido e a ingestão de bebidas alcoólicas, os frequentadores também compartilhavam narguilé.
A retirada do veículo apreendido está condicionada ao pagamento da multa no valor de R$ 5 mil aplicada por agentes de fiscalização.
O proprietário da residência também foi notificado e a infração será lançada no IPTU do próximo exercício.
Na noite do último sábado (27), agentes da Semma e policiais do 41º Batalhão da PM também suspenderam uma festa com cerca de 20 pessoas no Jardim Veneza.
O dono do imóvel foi notificado pela perturbação do sossego público e também pela aglomeração. Se reincidir na prática, poderá ser multado em até R$ 5 mil.
Estabelecimento interditado
Uma loja de conveniência foi interditada no início da noite desta 3ª feira (30), que fica no interior de um posto de combustível localizado às margens do Anel Viário, no bairro Cidade Vera Cruz, em Aparecida de Goiânia.
Segundo os fiscais, o local permitiu a aglomeração de pessoas, descumprindo as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus.
Ainda conforme a ocorrência, além da aglomeração e o consumo de bebidas no local, os frequentadores ignoravam todas as normas sanitárias para evitar a propagação do vírus, como a falta de máscaras e distanciamento social.
O estabelecimento também foi multado e só poderá reabrir após a regularização das exigências impostas pelo município.
Mais apreensões
No último final de semana do mês de junho, entre os dias 26 e 28, foram apreendidos 5 veículos equipados com som automotivo e outros 5 aparelhos de som mecânico.
No Setor Buriti Sereno, um espaço de festas foi interditado por ser reincidente.
No local, era realizada uma festa e, além disso, os responsáveis não apresentaram os documentos de licença e vistorias exigidas pela lei.
Denúncias
A Semma disponibiliza duas linhas telefônicas e ainda 1 número de WhatsApp para atender as denúncias.
O atendimento é realizado 24h. Os telefones são: 3238-7217 e 3238-7220. O WhatsApp é 9.8459-1661.
Para denunciar casos de perturbação do sossego público, o cidadão deve informar o endereço completo do local e qual tipo de estabelecimento: residencial, comercial ou templo religioso.
Números
Segundo a Semma, o órgão recebe centenas de denúncias mensalmente, mesmo com a proibição da realização de eventos, festas e reuniões para evitar aglomerações.
Em maio, a pasta disse que registrou 1.287 ocorrências de perturbação do sossego público.
As principais denúncias são referentes ao uso de som automotivo, som mecânico e até shows.
Os veículos apreendidos são encaminhados ao pátio da Semma e só poderão ser retirados pelos proprietários após apresentação de documentos que comprovem a posse do veículo e da aparelhagem de som.
Além disso, os donos receberão multas por descumprimento a legislação e poluição sonora.
Já os estabelecimentos precisam realizar a retirada de licença e autorização junto à secretaria para funcionamento e realização de eventos.
As multas pelas infrações variam entre R$ 562 a R$ 5 mil, dependendo da reincidência e intensidade do barulho.
Em Aparecida, o volume da aparelhagem de som não deve ultrapassar 65 decibéis durante o dia e 55 a noite.
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