A primeira de uma série de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por descumprimento da cota de gênero foi aprovada em pela Justiça Eleitoral.
Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site. Bom jornalismo dá trabalho!
A decisão, proferida pela juíza da 132ª Zona Eleitoral de Aparecida, Wilsianne Novato, anulou os 9.296 votos do Avante e de toda a chapa que elegeu o vereador Cristiano Zoi.
Ele pode perder o mandato, mas a decisão ainda permite recurso, uma vez que ocorreu em 1ª instância..
Além da ação que pode tirar o mandato de Zoi, há outras 4 em tramitação.
Decisão judicial
A juíza determinou a cassação dos votos e a retotalização para recalcular o quociente eleitoral (QE) e redistribuir as cadeiras.
Com o Avante, os votos válidos totais foram de 232.183, com um QE de 9.287.
Sendo assim, os 80% do QE equivalem a 7.429 votos, e os 20%, a 1.857 votos.
Impacto da cassação
Com a anulação dos votos do Avante, os cálculos da Folha Z apontam que os votos válidos totais caem para 222.887, com o quociente eleitoral reduzido para 8.915.
Os 80% do novo QE serão 7.132 votos, e os 20%, 1.783 votos.
Com a redução, o PSD que fez 9.080 votos, e que não havia batido o QE anteriormente assume a cadeira sem entrar na fase das sobras.
O partido e Diego Tufão, inclusive, são os responsáveis pela ação.
Tufão, apesar de não bater os 20%, poderá assumir. Ele teve 1757 votos.
Como seu partido herda a cadeira na 1ª fase ele precisa de apenas 10% dos votos para assumir a cadeira nesta fase.
Próximos passos
A cassação da chapa do Avante ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Caso a cassação seja mantida, a tendência é que o PSD assuma a vaga.
Vale destacar que há cinco AIJEs em tramitação contra partidos que elegeram vereadores na Câmara de Aparecida.
A ordem das cassações e a redistribuição das cadeiras serão definidas conforme as ações forem julgadas.
Além do PSD, partidos com PL, PSDB, Republicanos e Agir aguardam decisões sobre ações contra Podemos, DC, SD, PP e o próprio Avante.
Quer receber notícias dos bastidores da política de Aparecida?
Discussão sobre isso post