Aparecida inicia escalonamento do comércio com fiscalização rígida

O escalonamento regional do comércio em Aparecida de Goiânia começou a funcionar nesta 2ª feira (8).

Supermercados, lojas de rua, escritórios e empresas em geral das macrozonas Vila Brasília e Alto Paraíso seguiram a portaria 035/2020 e fecharam as portas.

O modelo implementado pela Prefeitura de Aparecida é inspirado em uma experiência realizada em Israel.

A intenção com o escalonamento regional, segundo o Executivo, é aumentar na cidade o índice de isolamento social, considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a medida mais eficiente no controle da Covid-19.

Aparecida tem atualmente 36% de isolamento social. Com o escalonamento, a prefeitura espera que esse índice suba para mais de 50%, conforme recomenda a OMS.

Com 14 mil empresas, a Vila Brasília é a maior região comercial de Aparecida. Já o Alto Paraíso tem cerca de mil comércios.

Essa combinação diária, fechando sempre uma região grande e outra menor, é proposital, de acordo com a prefeitura.

Segundo o secretário da Fazenda, André Rosa, é para garantir todos os dias o acréscimo de pelo menos mais 20% na taxa de isolamento social, fazendo com que Aparecida se mantenha no patamar superior a 50%.

Fiscalização

Equipes do Grupo Operacional de Enfrentamento ao novo Coronavírus, que aumentaram de 400 para 700 pessoas, fizeram rondas na região da Vila Brasília e do Alto Paraíso para garantir a adesão ao escalonamento.

A maioria dos comerciantes aderiu à medida. Até às 13h desta 2ª, 8 postos de combustíveis estavam funcionando na região da Vila Brasília.

Já na Região do Alto Paraíso, foram flagrados descumprindo a portaria 2 postos de combustíveis, uma oficina de motocicleta, uma borracharia e um pet shop.

Todos eles foram orientados a fechar as portas.

As sanções para as empresas que ignorarem o escalonamento podem variar de interdição preliminar (sendo obrigadas a fechar as portas no dia da escala) a multa no valor aproximado de R$ 580 e, em último caso, na cassação do alvará de funcionamento.

As exceções

Não estão incluídas no escalonamento regional:

• as feiras livres e especiais (que seguem Portaria própria);
• estabelecimentos de assistência à saúde no atendimento de urgência e emergência, incluindo os serviços odontológicos e hospitalares;
• estabelecimentos que prestem serviços funerários;
• atividades de organizações religiosas (que também seguem Portaria própria);
• além de atividades de segurança pública e privada;
• empresas situadas nos polos industriais do município que realizem o transporte de seus funcionários;
• transportadoras;
• empresas nas margens das BRs que realizem o transporte de seus funcionários;
• empresas de medicamento (fabricação e distribuição);
• delegatórios de serviços públicos;
• bancos e agências lotéricas;
• farmácias através de delivery (sem porta aberta);
• órgãos públicos.

Ações orientativas continuam

Além das rondas ostensivas nas macrozonas fechadas, o Grupo Operacional de Enfrentamento ao novo Coronavírus segue visitando os estabelecimentos abertos nas demais regiões de Aparecida.

Esse trabalho busca primeiro orientar os empresários para que eles continuem seguindo os protocolos de segurança estabelecidos na Portaria 028/2020.

Uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel, manutenção do distanciamento social e limpeza constante das lojas e empresas são algumas das normas estabelecidas na Portaria 028, editada e publicada no último mês de abril.

Pelas regras do escalonamento regional, comércios e empresas da região do Garavelo e da Zona da Mata devem ficar fechados nesta e nas próximas terças-feiras.

Nas quartas ficarão sem abrir os comércios das macrorregiões Centro e Expansul.

Já nas quintas-feiras não abrem Santa Luzia e Papillon Park.

Por fim, nas sextas-feiras ficam fechados os estabelecimentos da região Cidade Livre e Buriti Sereno.

Os Sábados e domingos não entram neste primeiro cenário do escalonamento, podendo abrir normalmente, mas atentos aos moldes do alvará de liberação de funcionamento de acordo com cada CNPJ.

Com alterações, escalonamento do comércio em Aparecida começa 2ª (8)

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