Folha Z
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Cidade
  • Política
  • Opinião
  • Home
  • Cidade
  • Política
  • Opinião
Sem resultados
Ver todos os resultados
Folha Z
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Notícias

Após proibição, detentos de Goiás estão liberados a receber visitas íntimas

Ato foi considerado inconstitucional pelo plenário do Tribunal

29, junho, 2023
A A
A medida viola o princípio de intranscendência por atingir não só a pessoa condenada, mas também a família | Foto: Diretoria-geral de administração penitenciária

A medida viola o princípio de intranscendência por atingir não só a pessoa condenada, mas também a família | Foto: Diretoria-geral de administração penitenciária

Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsApp

O plenário virtual do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu que a proibição das visitas íntimas em presídios goianos é inconstitucional.

Posts Relacionados

Ex-líder do PL reafirma independência e descarta assumir Secretaria na gestão de Mabel

Feminicídio em Anápolis: Acusado vai a júri popular na próxima 2ª feira

Vereador é punido após apresentar proposta para limitar nordestinos em cidade de SC

A medida foi aprovada por unanimidade nesta 4ª feira (28).

Os magistrados suspenderam os efeitos da lei 21.781 de janeiro de 2023 que proibia esse tipo de visita.

A legislação, contudo, estava suspensa desde fevereiro por decisão do relator José Paganucci Júnior.

O pedido de suspensão foi feito por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB Goiás)

Segundo a entidade, a proposta, de “patente inconstitucional”, extrapola a competência do estado ao restringir um direito garantido por norma federal.

A OAB Goiás também alegou que a medida viola o princípio de intranscendência por atingir não só a pessoa condenada, mas também a família.

“A OAB confirma uma vitória da cidadania, devolvendo à sociedade aquilo que lhe é de direito”, celebrou o presidente da OAB, Rafael Lara Martins.

ANÚNCIO

LEIA TAMBÉM:

Prefeito de AP comunica troca no comando da Semma

CompartilharTweetEnviado
Post Anterior

Torcedor teve carro invadido e depenado durante jogo do Vila Nova [VÍDEO]

Próximo Post

Câmara de Goiânia terá 37 vereadores a partir de 2025

Próximo Post
Plenário da Câmara Municipal | Foto: divulgação

Câmara de Goiânia terá 37 vereadores a partir de 2025

Policiais invadiram casa do jovem e atiraram contra ele e o pai | Foto: Arquivo Pessoal

PMs são condenados por matar Robertinho e balear pai dentro de casa

Discussão sobre isso post

Mais Vistas

  • Alex Godinho | Foto: Redes sociais

    Alex Godinho vira ativo estratégico de Caiado

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • 🛒 Ofertas Tatico: veja as melhores promoções de HOJE

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • 7 de setembro: VEJA quem foi ao ato em apoio a anistia para Bolsonaro e presos no 8/1

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Aparecida é Show 2025 já tem data e 1ª atração confirmada

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Vereador é punido após apresentar proposta para limitar nordestinos em cidade de SC

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
Folha Z

© 2021 Folha Z - Todos os Direitos Reservados .

Sobre

  • Expediente
  • Contato
  • Anuncie
  • Termos de Uso
  • Política de privacidade

Redes Sociais

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Cidade
  • Opinião
  • Política
  • Contato
  • Expediente

© 2021 Folha Z - Todos os Direitos Reservados .