Descontrole
O INSS tenta resolver um impasse que é apenas uma ponta de um iceberg de proporções ainda desconhecidas. Centenas de moradores do bairro de Campinhos, no Rio de Janeiro, ocupam vários imóveis que o Instituto possui e que sequer tinha conhecimento deles. O caso veio à tona por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal e da criação do o Fundo do Regime Geral da Previdência, que desde 2000 tenta levantar o patrimônio total do órgão. Até agora os servidores já conseguiram identificar cerca de 3 mil imóveis. Muitos estão ocupados há anos por pessoas que jamais foram incomodadas pelas autoridades, graças ao descontrole do patrimônio público.
Desafio
O desafio da autarquia é identificar onde estão os outros bens e recuperar a posse desse patrimônio de valores ainda desconhecidos, na base da negociação. Afina de contas, trata-se de bens que , por lei, não podem sofre a incidência de usucapião. Nenhum morador ou ocupante pode requerer a posse. O caso é mais uma prova de que dinheiro a Previdência tem. Falta controle de toda sorte.
Atuação
O procurador-chefe do Instituto, Alessandro Stefanutto, rebateu as informações que têm sido divulgadas pela defensoria pública que tem atuado em nome dos moradores de Campinhos, garantindo que as famílias não serão despejadas. Segundo ele, nesse momento, o que pretende é avaliar cada caso e buscar alternativas para solucionar o imbróglio, na base da negociação. Essa solução negociada, segundo o procurador, já viabilizou uma saída tranquila em um caso parecido, na capital paulista. No Paraná, a desocupação de um outro imóvel do Instituto estaria em fase adiantada de negociação.
Sede de sangue
Aliados do Palácio do Planalto no Congresso avaliaram como positivo o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que recomendou a cassação do mandato do ex-vice-presidente André Vargas (PT). Ainda assim, eles apostam no marasmo do recesso branco para tentar manter o assunto debaixo do tapete e evitar a associação de mais um escândalo envolvendo um membro do partido da presidente Dilma Rousseff.
Marasmo
Por falar em Congresso Nacional, os corredores da casa vivem um período muito morno, por causa das eleições. O mesmo não se pode dizer dos gabinetes, onde a movimentação é intensa. Servidores dos gabinetes trabalham pelas campanhas dos parlamentares. É o dinheiro público bancando cabos eleitorais de luxo.
Foi bom….
O governo comemora o desempenho dos principais aeroportos durante a Copa do Mundo de Futebol. Os atrasos e cancelamentos ficaram abaixo da média e até das expectativas. Além disso não foram registrados grandes problemas nos terminais, sobretudo, envolvendo turistas estrangeiros. A Agência Nacional de Aviação Civil atribui os avanço aos investimentos feitos nos últimos anos e, principalmente, ao cumprimento da Portaria 141, publicada em 2010. A norma é resultado de uma intensa discussão iniciada quatro anos antes, durante o chamado caos aéreo.
…mas nem tanto
Por outro lado, o governo admite que um dos pontos abordados na norma ainda é um desafio. Trata-se da obrigação das empresas a informar o passageiro qualquer eventualidade envolvendo o voo. A regra deixa claro que as companhias devem repassar aos consumidores com a maior brevidade, todas as informações possíveis. Mas o que ainda se vê é muita gente indo desnecessariamente a um aeroporto ou mesmo batendo perna no terminal em busca de informações claras.
Overbooking
E por falar em transporte aéreo, muita gente não sabe, mas o número de passagens vendidas por uma companhia aérea pode ser até 10% superior ao total de acentos da aeronave. É uma forma de garantir a receita das empresas já que ao consumidor é dado o direito de desistir da viagem ou de remarcar a passagem com alguma antecedência. O overbook ocorre quando todos os compradores resolvem embarcar. Aí, diz a norma da Anac, que a companhia deve resolver o problema, acomodando os excedentes do próximo voo, seu ou de outra companhia. A decisão deve ser sempre do viajante.
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