CNH: Projeto quer autorizar jovens a partir de 16 anos a começarem aulas de direção

O deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos) apresentou projeto que permite a adolescentes com mais de 16 anos iniciarem o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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A proposta se inspira em modelos adotados em Nova Iorque (EUA) e Ontário (Canadá) e inclui a possibilidade de que os pais possam ministrar aulas práticas de direção aos filhos nesse período.

Segundo o parlamentar, a medida facilitará o acesso à CNH e reduzirá os custos para as famílias.

O que muda com o projeto?

• Adolescentes a partir de 16 anos poderão iniciar o processo de habilitação;

• Pais ou responsáveis poderão dar aulas práticas utilizando veículos próprios, desde que possuam CNH da mesma categoria;

• Restrições às aulas, que não poderão ocorrer:

  • Durante a noite;

  • Em vias de trânsito rápido;

  • Em rodovias com velocidade acima de 80 km/h.

A prova para a obtenção da CNH seguirá sendo aplicada apenas a partir dos 18 anos.

De acordo com Glaustin, a proposta busca oferecer período de aprendizado prévio, garantindo que os jovens cheguem mais preparados para a vida no trânsito.

Mudança no Código de Trânsito

Para viabilizar a iniciativa, o deputado propôs alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que atualmente exige que as aulas práticas sejam realizadas exclusivamente em autoescolas, sob supervisão de um instrutor credenciado.

Glaustin argumenta que essa obrigatoriedade encarece o processo de habilitação, que pode custar até R$ 3 mil nas categorias A e B.

Desse valor, as aulas práticas representam entre R$ 1,8 mil e R$ 2,5 mil, segundo ele.