A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) vai intensificar nesta segunda-feira, 13, o processo de limpeza de lotes abandonados em Goiânia. Eles serão roçados, limpos e drenados.
O trabalho começa em um lote localizado na Rua 1.033, no Setor Pedro Ludovico. O dono da área já foi notificado e multado pelos fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), mas não cumpriu com as determinações.
O presidente da Comurg, Ormando José Pires Júnior, explica que o objetivo da ação é cumprir o Código de Posturas do Município. “Além da multa, o dono do lote em situação irregular arcará com os custos do serviço de limpeza que faremos no local.”
Multa
A multa para quem não cumpre com a responsabilidade vai de R$250 a R$ 1.000, variando de acordo com a zona fiscal, e a taxa pelos serviços executados é de R$ 2,24 por metro quadrado.
Entre os anos de 2014 e 2015, a prefeitura autuou 1.333 proprietários de lotes baldios e vistoriou 2.430 terrenos. Após a notificação, a pessoa tem o prazo de oito dias para efetuar a limpeza do lote. Se a determinação não for cumprida, a Comurg se encarregará da limpeza. O valor da taxa da limpeza será enviado ao proprietário pelo carnê do Imposto Territorial Urbano (ITU) do próximo ano.
Discussão sobre isso post