Homem é condenado após estuprar filha de 6 anos em Goiás

Um operador de máquinas de 37 anos foi condenado a 11 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado em Goiás após ser considerado culpado por estuprar a própria filha desde quando ela tinha seis anos de idade.
A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença do juízo de Iaciara. A relatoria é do juiz substituto em 2º grau Eudélcio Machado Fagundes.
Conforme denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (TJGO), desde que a filha tinha seis anos de idade, o operador de máquinas aproveitava-se dos momentos em que estava a sós com ela e a constrangia a ter conjunção carnal com ele. Ainda segundo a peça acusatória, a criança não denunciou os abusos sexuais porque o autor pedia que ela não contasse a ninguém.
O acusado negou a prática de estupro, ressaltando que o delito lhe foi imputado por motivo de vingança, uma vez que ele era contra o namoro da vítima com um rapaz. Ainda em juízo, a ofendida, com bastante dificuldade e nervosismo, confirmou que o apelante praticou com ela os atos narrados na denúncia.
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Ela também relatou que a primeira pessoa a quem contou dos abusos sexuais sofridos foi a sua mãe, a quem disse que havia perdido sua virgindade. Além disso, disse que os abusos sexuais ocorriam em seu quarto, no momento em que ela não estava na residência. A adolescente foi submetida a exame de conjunção carnal, momento em que foi comprovada a configuração do estupro.
Durante a audiência, o juízo de Iaciara julgou o operador de máquinas culpado. Ele, por sua vez, interpôs recurso, pedindo sua absolvição por falta de provas ou a redução da pena. O Ministério Público, por sua vez, sustentou a manutenção da condenação.
Sentença
Ao analisar os autos, o magistrado afirmou que ficou comprovado, na denúncia do MPGO e através de laudo pericial, a continuidade delitiva do crime, uma vez que o apelante praticou a conduta várias vezes contra a vítima.
“Na hipótese de crimes sexuais não é viável a absolvição do mesmo, uma vez que se trata de eventos sexuais que ocorreram de forma reiterada e por diversos anos”, afirmou o juiz.
De acordo com o Eudélcio Machado, tendo em vista que os abusos foram praticados por várias vezes, se mostra abusiva a absolvição do condenado, uma vez que a sentença acusatória levou em consideração o fato de o apelante ser genitor da vítima.
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