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Conselho de Ética será criado na Câmara de Aparecida

Órgão é encarregado de julgar e aplicar penalidades aos vereadores

15, fevereiro, 2022
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André Fortaleza | Foto: Divulgação / Câmara de Aparecida

André Fortaleza | Foto: Divulgação / Câmara de Aparecida

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Assim como a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa de Goiás, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia passará a ter um Conselho de Ética para tratar de questões relacionadas aos parlamentares.

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O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, André Fortaleza, durante sessão nesta 3ª feira (15).

“O grande desafio do Legislativo moderno é precisamente encarar a questão ética como prioridade, consagrando a transparência e vencendo abusos em potencial. Vou dar o primeiro passo para que isso ocorra na Casa de Leis aqui em Aparecida de Goiânia”, pontuou Fortaleza.

O Conselho de Ética é criado através de Projeto de Resolução, e deve ser apresentado na secretaria da Casa nos próximos dias, juntamente com a composição e seus membros.

ANÚNCIO

Competência

Cabe ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de vereadores sobre matéria de sua competência, além de ser encarregado de julgar e aplicar penalidades aos vereadores, nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.


Tags: Câmara de AparecidaÉticavereadores
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