Dando continuidade à operação especial de combate à poluição visual em Goiânia, iniciada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) em 16 de agosto deste ano, a Diretoria de Fiscalização do órgão informa que já foram retirados 30 outdoors e que a operação será intensificada ampliando as áreas monitoradas pelos fiscais. Conforme o presidente da Amma, Pedro Henrique Gonçalves Lira, a operação não tem como alvo bairros ou avenidas específicos de Goiânia, mas todas as regiões da cidade. “Nossas equipes estão percorrendo os pontos críticos de áreas diversificadas da capital e, ao detectar outdoors e cartazes e faixas em situação irregular, fará a apreensão das peças e autuará as empresas responsáveis”, explica.
“O objetivo é coibir de forma ostensiva a instalação de qualquer tipo de peça publicitária que interfira na paisagem urbana e que esteja contra as normas determinadas pela legislação”, diz. Pedro Henrique alerta ainda que as publicidades, de maneira geral, necessitam de autorização, conforme o artigo 138 do Código de Posturas do Município. As empresas responsáveis pelos outdoors irregulares serão autuadas pela Amma e a multa pode variar de R$ 500 a R$ 20 mil.
Pedro Henrique acrescenta que a população serve como multiplicadora da informação. “A quem presenciar outdoors sem a placa de autorização enfatizamos a importância da denúncia realizada pela população através da Central de Atendimento da Prefeitura de Goiânia, no número 156. Neste telefone, a sociedade pode denunciar casos de poluição de mananciais, lançamento de detritos em locais inapropriados, desmatamento, poluição sonora, dentre outras modalidades ambientais”, orienta.
O atendimento funciona 24 horas, sete dias por semana e inclusive feriados.
(Mauro Júnio)
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