A Polícia Civil de Goiás deflagrou na 2ª feira (9) a Operação Quiron, que identificou 500 proprietários de veículos híbridos que registraram seus veículos no Distrito Federal e em outros estados na busca por isenção fiscal.
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A operação foi deflagrada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária, em ação integrada com a Gerência de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e Gerência de Inteligência Fiscal da Secretaria de Economia.
106 veículos foram autuados, gerando cobrança de R$ 1,7 milhão em IPVA e multas.
Deste valor, R$ 1,33 milhão já foi quitado, e outros R$ 608 mil estão em fase de pagamento.
A estimação feita pela operação é de que o prejuízo causado pelas fraudes é estimado em R$ 10 milhões, podendo atingir R$ 100 milhões até 2027, devido ao crescimento da frota de veículos híbridos e elétricos.
Endereços falsos para isenção de IPVA
Conforme divulgado pela PC, para conseguir as isenções, os goianos usavam endereços falsos, de familiares, inexatos ou irregulares, visando se beneficiar indevidamente de isenção do IPVA de seus veículos.
Estes contribuintes foram identificados e notificados para providenciarem a regularização e alguns deles confessaram, pagaram o tributo com multa e firmaram o compromisso de retornar o registro para Goiás.
A PC instaurou aproximadamente 180 processos de investigação, com a intimação dos proprietários para esclarecimento dos fatos.
Veículos híbridos
Se as fraudes forem confirmadas, os proprietários dos veículos híbridos poderão ser indiciados por crime contra a ordem tributária, com pena de até 2 anos de detenção.
Além disso, os débitos de IPVA, acrescidos de multas, poderão ser registrados, e seus nomes poderão ser protestados.
Na 2ª fase da investigação, também será apurada a possível participação de concessionárias, revendedoras de veículos e despachantes nos crimes.
Gerência de IPVA
De acordo com a Polícia Civil, os contribuintes que se apresentarem espontaneamente à Gerência de IPVA para regularizar sua situação poderão ser isentos ou ter descontos nas multas, sem que um inquérito policial seja instaurado contra eles.
Os trabalhos continuam intensificados para recuperar os valores devidos, combater o crime fiscal e responsabilizar todos os envolvidos.
Com o início do fato gerador do IPVA 2025 em janeiro, espera-se que a arrecadação do Estado de Goiás aumente consideravelmente.
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