Em novela que se repete todo final de ano, executivo municipal tenta reforçar arrecadação através de aumento nos impostos, mas recebe resistência da Câmara
A prefeitura de Goiânia voltou a colocar na pauta da Câmara Municipal a atualização dos Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Territorial Urbano (ITU). Mas a proposta é polêmica e, mais uma vez, tem resistência dos vereadores.
A ideia é que imóveis com valor abaixo de R$ 200 mil sofram apenas o reajuste da inflação (estimada atualmente em 10%). Estas somariam mais de 81,2% das propriedades goianienses. Locais como Residencial Eldorado, Vale dos Sonhos II e Vila Santa Cruz se enquadrariam neste primeiro grupo, já que têm 100% das propriedades com valor máximo de R$ 200 mil.
Os imóveis acima de R$ 200 mil e valorização de até 20% serão reajustados de acordo com a inflação, somados 5% em relação ao IPTU. Aqueles com variação entre 20% e 40% terão o ajuste da inflação, mais 10% de acréscimo no imposto. Já para valorização superior a 40%, o ajuste será da inflação mais 15% no
Vítimas
Jardim América, Bueno e Nova Suíça estão entre as possíveis vítimas da atualização, que, caso aprovada pela Câmara, deve alcançar 25% de aumento. O valor irritou moradores. “Não aguentamos mais tantos impostos. Não vejo o retorno para a sociedade. O que vejo são inúmeros escândalos de corrupção”, afirmou Rhaikar Alves, morador do Jardim América.
A prefeitura justifica o ajuste citando os impactos da crise econômica nacional, que “só nos últimos três meses provocou perda de R$ 41 milhões na arrecadação da cidade”, e estima acréscimo de R$ 78 milhões na arrecadação com IPTU e ITU.
E até na base da prefeitura não há unanimidade quanto à proposta. O vice-prefeito Agenor Mariano (PMDB) chegou a dizer que aumento de impostos é “falta de sensibilidade do Executivo”. Alegação muito criticada pela oposição. Já o vereador da base Denício Trindade (PMDB) disse que pretende avaliar os números com muito cuidado. Segundo ele, o contribuinte já está sobrecarregado com IPVA, CPMF e tantos outros encargos, mas que a discussão quanto à melhoria na arrecadação e redução de despesas no município é extremamente necessária nesse
Resistência
Contrário à medida, Thiago Albernaz (PSDB) disse que o prefeito Paulo Garcia (PT) perdeu a oportunidade de fazer algo que agradasse à população goianiense. “A oposição é contra qualquer tipo de aumento acima do índice inflacionário. O que falta para a prefeitura é gestão, planejamento, e não dinheiro”, declarou.
Para vigorar em 2016, o projeto deve ser analisado pelos vereadores até 20 de dezembro. Se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito.
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