O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) indeferiu o pedido de suspensão da CEI do Limpa Gyn.
Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site. Bom jornalismo dá trabalho!
A medida foi assinada pelo juíz da 9ª Câmara Cível, Clauber Costa Abreu, na última 3ª feira (26) e anexada ao processo de instauração da CEI nesta 2ª (1).
Conforme a decisão do magistrado, o requerimento de instalação da CEI do Limpa Gyn indica o objeto da ação:
“Investigar eventuais irregularidades na execução do contrato de prestação de serviços pelo Consórcio Limpa Gyn, abrangendo aspectos técnicos, financeiros, operacionais, ambientais e de conformidade administrativa”, cita o juiz.
Ainda de acordo com o magistrado, não há vício formal ou material na instauração e pode ser apreciado, concomitantemente, ao mérito do mandado de segurança.
“Não há risco de lesão irreparável ou de difícil reparação que justifique a suspensão imediata dos trabalhos parlamentares, sobretudo porque a atuação da CEI não exclui o controle jurisdicional posterior”, disse o juiz ao indeferir o pedido.
Pedido de Novandir
O pedido de indeferimento foi solicitado pelo vereador Sargento Novandir (MDB).
O emedebista buscava a suspensão imediata do processo.
O juiz André Reis Lacerda, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, chegou a determinar que o presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo, se manifestasse no prazo de 72 horas sobre os fundamentos que justificaram a instauração da CEI.
Procurado pela reportagem, o vereador Sargento Novandir afirmou que vai consultar seus advogados para avaliar se vai recorrer da decisão.
Quer receber notícias dos bastidores da política de Goiânia?
Você está convidado a fazer parte de um grupo altamente bem informado sobre os rumos da cidade!
**Mande uma mensagem para o **WhatsApp da Folha Z e se cadastre para ter as matérias especiais da Folha Z direto do seu celular.
É só adicionar o telefone do jornal à sua agenda e mandar o seu nome e a seguinte mensagem: “quero notícias da política de Goiânia”.
Discussão sobre isso post