Uma mulher foi condenada a 123 anos e 18 dias de reclusão, em regime fechado, por ter sido conivente com o estupros praticados contra suas duas filhas menores de idade.
Ela acobertou, durante anos, abusos sexuais praticados por seu cônjuge contra as meninas, que tinham menos de 14 anos.
As filhas não sabiam que estavam sendo abusadas, uma vez que acreditavam que o padrasto as submetia a tratamento espiritual.
Os abusos sexuais aconteceram entre os anos de 1996 e 2007 e a filha mais nova acabou engravidando do padrasto.
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Sentença
A sentença foi da juíza substituta Laura Ribeiro de Oliveira, da comarca de Cachoeira Dourada.
Ela acatou pedido do Ministério Público do Estado de Goiás sobre a condenação da mãe por “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir com que ele se pratique outro ato libidinoso”.
Já a defesa pediu a absolvição da ré, alegando insuficiência probatória e, alternativamente, em caso de condenação, que a pena fosse fixada no mínimo legal.
A mãe, em juízo, negou as acusações e disse que ficou surpresa ao saber que o neto era filho de seu cônjuge.
Vítimas
A filha mais velha relatou em juízo que não sabia que sofria abusos sexuais, mas que pensava estar passando por um tratamento espiritual.
Disse que os abusos aconteceram dos 7 aos 18 anos e que nunca chegou a sofrer agressões, visto que desde criança lhe foi dito que o tratamento era necessário para curá-la.
Narrou que sua mãe e o padrasto nunca a deixavam ver o que acontecia durante os abusos sexuais, tampando seu rosto com um cobertor.
Ao completar 14 anos, não aceitando mais o que acontecia, começou a procurar a doutrina espírita, momento em que passou a entender que as supostas seções de tratamento espiritual estavam erradas. Afirmou que sua mãe sabia o que se passava, apesar de nunca presenciar os abusos.
Sua irmã também contou que os abusos contra ela começaram em Itumbiara e duraram dos 14 aos 17 anos. Ela disse que sabia que a irmã fazia o “tratamento” com o padrasto, mas que não tinha conhecimento também que aquilo era um abuso. Só soube quando ficou grávida.
Ela relatou que sua mãe lhe dizia que tinha uma doença e organizava toda a ação. Disse que a mãe fazia uma bancadinha com cobertas e travesseiros, pedia que ficasse deitada na posição, tampava seu rosto com um lençol e dizia que não podia dizer para ninguém o que estava sendo realizado, argumentando que não tinha dinheiro para pagar o “tratamento” e que aqueles eram os cuidados que ela podia oferecer.
Prova
Para a juíza, os crimes ficaram provados por meio de exame de DNA atestando que o filho de uma das mulheres tem como genitor seu padrasto.
“Restou cabalmente comprovado que a acusada, a pretexto de realizar tratamento espiritual em suas filhas, deitava as vítimas em uma cama, cobria seus rostos, para que o seu cônjuge efetuasse a penetração, dizendo que introduziria uma seringa, consumando a conjunção carnal”, afirmou a magistrada.
A prisão preventiva da mulher já foi decretada e a ela está presa desde o dia 5 de dezembro. O padrasto não foi julgado pois já morreu.
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