A revogação da Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como Taxa do Lixo, foi aprovada nesta 6ª feira (19) na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE).
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Atualmente no valor de R$ 21,50 mensais, a taxa passou a ser cobrada a partir de julho, incluída na conta de água.
Base tenta adiar votação
Durante a reunião, o líder da base, vereador Welington Bessa (DC), apresentou pedido para adiar a votação do projeto de lei, de autoria do vereador Lucas Vergílio (MDB).
A solicitação, que previa a realização de diligências junto à Agência Nacional de Águas e às secretarias municipais de Finanças e de Infraestrutura para análise do impacto orçamentário, foi rejeitada pela comissão.
O pedido foi derrotado por 6 votos entre os 11 vereadores presentes.
Ao justificar a solicitação, Bessa questionou os efeitos financeiros da revogação da taxa.
Urzêda relata matéria
O relatório apresentado pelo vereador Coronel Urzêda (PL) foi favorável à revogação.
A votação terminou empatada em 5 votos a 5, sendo decidido pelo voto de minerva do presidente da comissão, vereador Welton Lemos (Solidariedade), que votou pela continuidade da tramitação da proposta.
Placar da votação: 5 votos a 5
Votaram a favor da revogação da Taxa do Lixo:
- Aava Santiago (PSDB)
- Coronel Urzêda (PL)
- Kátia Maria (PT)
- Lucas Vergílio (MDB)
- Sanches da Federal (PP)
- Welton Lemos (Solidariedade) – voto de desempate
Votaram contra a revogação:
- Anselmo Pereira (MDB)
- Welington Bessa (DC)
- Heyler Leão (PP)
- Léo José (SD)
- Lucas Kitão (União Brasil) – participação online
O vereador Thialu Guiotti (Avante) foi o único membro da comissão que não participou da sessão da CFOE.
Após a aprovação, o texto pode ser votado em definitivo no plenário da Casa
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