O projeto que cria uma frota de ônibus exclusiva para mulheres foi aprovado em sessão desta quarta-feira, 15, na Câmara Municipal de Goiânia.
Os ônibus deverão ser estilizados na cor rosa e contarão com a mensagem: “exclusivo para mulheres”.
A matéria, de autoria do vereador Zander Fábio (Patriota), tramitou na Casa por quase dois anos antes de ser aprovada pela maioria dos vereadores em segunda e última votação.
Agora, o projeto será encaminhado ao prefeito Iris Rezende para veto ou sanção.
Como deve funcionar
A ideia é que a Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos da Região Metropolitana de Goiânia (CDTC-RMTC) estipule os horários e a porcentagem de veículos reservados ao programa, não podendo ser inferior a 30% do totalidade da frota.
No entanto, não há determinação para a ampliação da frota de ônibus visando atender ao programa.
A proposta prevê que o serviço funcionará de segunda a sexta-feira, nos horários de pico.
Abaixo, a faixa horária estabelecida:
- 5h – 8h
- 11h – 14h
- 17h – 20h
Zander, autor do projeto, destacou que “É nesses horários que são praticadas as violências de toda ordem, psicológica, moral e sexual. Ofensas claras à dignidade, decoro e intimidade de uma mulher”.
Dentre as regras para o funcionamento do “Ônibus Rosa”, está a proibição de circulação de indivíduos do sexo masculino, exceto crianças até 14 anos de idade.
Os motoristas dos ônibus reservados deverão ser preferencialmente do sexo feminino.
As mulheres também poderão optar por usar o transporte coletivo misto sempre que desejarem.
Os preços das tarifas serão os mesmos que o do transporte público convencional, atualmente no valor R$4.
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E se as empresas de ônibus não obedecerem?
Caso as empresas permissionárias/concessionárias não cumprirem o determinado, elas serão advertidas e terão prazo de 30 dias para apresentação de defesa.
Se após esse período as empresas continuarem ignorando as normas do projeto, serão multadas em R$10 mil.
Persistindo as infrações, as empresas serão proibidas de firmar contrato público por 5 anos.
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