Por meio de nota divulgada no domingo, 4, a Petrobras rebateu denúncia publicada pelo jornal O Globo de que a petroleira criou empresas de papel para construir uma rede de gasodutos no Nordeste. Na reportagem, o jornal diz que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o contrato assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene, constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores mostra que esse escritório de contabilidade teria características de empresas de fachada.
As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no centro do Rio. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade “concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede”
Segundo a nota, a parceria para a construção do Projeto Gasoduto do Nordeste – Gasene foi constituída por meio de um project finance (projeto estruturado), elaborado pela área financeira da Petrobras, entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a construção do gasoduto. A empresa disse que foi criada uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), a Transportadora Gasene, de caráter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o Gasene. A Petrobras disse que “conforme acontece nas estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”.
Em janeiro de 2012, o Gasene foi incorporado pela Transportadora Associada de Gás, subsidiária da Petrobras, com ativos de R$ 6,3 bilhões. Os três trechos foram concluídos: são 130 quilômetros entre Cacimbas e Vitória (ES); 303 quilômetros entre Cabiúnas (RJ) e Vitória e 954 quilômetros entre Cacimbas e Catu (BA).
(Agência Brasil)
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