A Prefeitura de Goiânia divulgou nesta 6ª feira (17) uma cartilha com todos os protocolos que deverão ser seguidos pelas feiras livres e especiais da capital.
As feiras do 2ª tipo, que incluem Hippie, da Lua e do Sol, terão retorno das atividades na próxima 3ª feira (21).
De acordo com portaria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec), a determinação é o escalonamento semanal das bancas.
A medida, adotada desde o início de junho em Aparecida, não foi bem aceita por todos os feirantes da cidade.
Reclamando do fato de só poderem trabalhar 2 vezes por mês, alguns representantes da categoria chegaram a realizar protestos e carreatas.
Escalonamento
Na capital, a exemplo de Aparecida, o revezamento deve ser feito entre bancas ímpares e pares, a iniciar pelas bancas de números ímpares.
Por exemplo: na 1ª semana de funcionamento, devem executar os seus trabalhos as bancas de número 1, 3, 5, 7 e assim sucessivamente, conforme o número total de bancas da feira.
Já na semana seguinte, devem executar os seus trabalhos as bancas de número 2, 4, 6, 8 e assim sucessivamente.
Dessa maneira, o objetivo é garantir garantir que todas as bancas funcionem quinzenalmente com o distanciamento necessário.
Além disso, é obrigatório para todas as feiras:
- Uso de máscara facial;
- Manter distância mínima de 1 metro entre trabalhadores e clientes;
- Disponibilizar álcool em gel 70% para trabalhadores e clientes;
- Limpar frequentemente as superfícies e desinfectar com álcool 70%;
- Desinfectar com álcool 70% os objetivos que forem compartilhados;
- Disponibilizar lixeiras e, preferencialmente, com tampa e pedal;
- Realizar pagamentos, de preferência, por cartão e aplicativos;
- Em caso de troco em dinheiro, recomenda-se devolver em um saco plástico para que não haja contato direto.
Obrigatório para as bancas de alimentação:
- Manter distância de no mínimo 2 metros entre mesas;
- Não permitir o consumo de alimentos em pé, máximo de 4 pessoas por mesa;
- Não disponibilizar cardápios, devendo o pedido ser feito direto no balcão;
- Disponibilizar talheres descartáveis, além de temperos e condimentos em sachês;
- Higienizar mesas e cadeiras com álcool 70% após o uso de cada cliente;
- Uso de máscaras faciais na manipulação de alimentos e durante todo tempo de trabalho.
Obrigatório para as feiras livres:
- Observar as boas práticas de operação dadas pela SEAP (Secretaria do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento);
- Manter distância de 2 metros entre bancas vizinhas (lateral).
Obrigatório para as feiras livres:
- Distância mínima de 2 metros entre bancas vizinhas (lateral) e distância mínima de 3 metros nos corredores para livre circulação.
Multa
Caso o feirante descumpra essas orientações, ele poderá receber advertência, suspensão das autorizações, apreensão de mercadoria e/ou banca e até cancelamento da autorização.
A multa estabelecida pela prefeitura é de R$ 4.705,30, podendo ser alterada conforme fatores agravantes.
Em caso de descumprimento generalizado e reiterado pelos feirantes, poderá ser realizada a suspensão ou interdição de toda a feira por tempo indeterminado.
Confira a cartilha na íntegra:
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