O presidente Lula (PT) apresentou nesta 6ª feira (26), em Brasília, os detalhes do programa Pé-de-Meia.
Conforme anunciado pelo Governo Federal, o programa é uma forma de poupança planejada para incentivar a frequência dos alunos de baixa renda a concluírem o Ensino Médio.
Os valores e os requisitos para os pagamentos foram assinados:
- No momento da matrícula no início do ano letivo, os estudantes do ensino médio receberão R$ 200 em suas contas poupança.
- Além disso, a comprovação de frequência de 80% no mês ou na média do período letivo dará direito a receber R$ 1,8 mil por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.
Além dos R$ 2 mil anuais nos 3 anos do ensino médio, ao concluir o último ano, os alunos aprovados receberão mais R$ 1 mil na conta poupança.
Aqueles que se inscreverem no Enem também receberão um adicional de R$ 200.
Portanto, se o estudante cumprir os requisitos ao longo dos 3 anos do ensino médio e se inscrever no Enem no último ano, poderá receber um total de R$ 9,2 mil.
Programa pé-de-meia
O Programa Pé-de-Meia, regido pela Lei 14.818/2024, visa incentivar financeiramente estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio.
Os recursos serão depositados em contas pessoais e intransferíveis, não impactando na declaração de renda familiar ou em benefícios como o Bolsa Família.
Quem poderá participar?
Poderão participar os jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Conforme anuncio do Governo Federal, serão priorizados jovens contemplados pelo Bolsa Família, o que contemplará 2,5 milhões de estudantes.
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