O juiz Sérgio Moro, que coordena os processos da Operação Lava Jato, divulgou hoje, 16, conversas gravadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz decidiu ainda retirar o sigilo do processo referente à Lula e disse que remeterá todo o material referente ao presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) assim que ele tomar posse como ministro da Casa Civil.
Uma delas, em que Lula conversa com a presidenta Dilma Rousseff, aconteceu na tarde desta quarta-feira, 16, às 13h32, após o anúncio de que Lula assumiria o cargo de ministro. O diálogo consta no relatório de inteligência da Polícia Federal.
Dilma telefona para Lula e diz a ele que enviará a ele o papel do termo de posse.
Segundo Moro, “não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifique a manutenção do segredo” na investigação de crimes contra a administração pública.
Lula desconfiava que conversas eram gravadas
Na avaliação de Moro, Lula desconfiava que estava sendo monitorado. “Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos diálogos”, disse o juiz.
Na decisão, Moro também considerou que o interesse público e o princípio constitucional da publicidade impedem a continuidade dos sigilos das interceptações.
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“O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”, decidiu.
Ouça o trecho da gravação divulgada pela Polícia Federal
Resposta da Presidência
O Palácio do Planalto divulgou hoje (16) nota em que explica o teor da conversa telefônica entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. Segundo a nota, divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência, a conversa teve “teor republicano”. A Presidência repudiou “com veemência” a divulgação e disse que vai adotar medidas para reparar o que classificou como “flagrante violação” da lei e da Constituição Federal.
De acordo com a Presidência, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17). Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã, às 10h, no Palácio do Planalto. “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, diz o comunicado.
“Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, completou o Planalto na nota.
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