A presidenta Dilma Rousseff agradeceu nesta quinta-feira (10) a aprovação, pela Câmara, da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos.
Por meio de sua conta no Twitter, Dilma disse que o objetivo do programa é levar saúde a quem mais precisa, à população carente e ao interior do país. “Agradeço aos deputados federais pela aprovação da MP do Mais Médicos. Agora, a MP do Mais Médicos vai para o Senado.”
A votação dos destaques e das emendas que pretendiam alterar o texto aprovado na madrugada de terça para quarta-feira foi concluída no fim da noite de ontem (9).
Quando esteve no Congresso, na manhã de ontem, Dilma disse que ficou animada com a votação do texto principal que instituiu o Mais Médicos, autorizando a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde e também mudando parâmetros da formação em medicina no Brasil.
Aprovações
Nas votações dos destaques e emendas, os deputados aprovaram uma emenda aglutinativa apresentada pelo PSDB para limitar a dispensa de revalidação do diploma do médico estrangeiro aos três primeiros anos do Programa Mais Médicos. O texto aprovado na madrugada previa quatro anos.
A emenda dos tucanos também permite a participação do médico estrangeiro na prorrogação do programa por mais três anos somente se o profissional integrar carreira médica especifica. Ela cria, ainda, a carreira nacional de médicos, que inclui os estrangeiros. O dispositivo precisará ser regulamentado.
Outra emenda aprovada pelos deputados permite aos profissionais médicos aposentados participar do Programa Mais Médicos. A emenda havia sido apresentada na comissão mista do Congresso pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tinha sido rejeitada pelo relator da matéria, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), por entender que estava garantido no texto a possibilidade de os aposentados aderirem ao Mais Médicos.
Rejeições
Entre os destaques rejeitados estão o que pretendia conceder aos profissionais brasileiros participantes do programa os direitos trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o que queria retirar da MP a atribuição dada ao Ministério da Saúde de emitir o registro provisório do médico estrangeiro participante do programa.
Com informações da Agência Brasil
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