O que acontece se Maguito não puder tomar posse na data oficial?

Equipe de transição do prefeito eleito estuda que medidas adotar nesse cenário

A equipe de transição do prefeito eleito Maguito Vilela (MDB) já estuda que medidas adotar caso o emedebista não tenha recebido alta hospitalar a tempo de tomar posse no dia 1º de janeiro.

Segundo a Lei Orgânica de Goiânia, o prefeito tem até o dia 10 para ser empossado.

Caso contrário, o cargo é declarado vago e quem assume é o seu vice.

Porém, a mesma norma ressalva a hipótese de que a posse seja impossibilitada por “motivo de força maior devidamente comprovado e aceito pela Câmara Municipal”.

Trata-se do caso de Maguito, segundo entendimento pacífico de juristas e políticos ouvidos pela reportagem.

Solução

Com isso, de acordo com fontes emedebistas, a equipe de transição do prefeito eleito já prepara um ofício a ser enviado para a Câmara.

A documentação incluirá atestados e laudos médicos, além de um pedido para adiamento da posse.

Para oficializar a medida, o texto precisa ser aprovado pelos vereadores.

Maguito Vilela recebeu diploma da Justiça Eleitoral que permite sua posse em janeiro de 2021
Maguito Vilela recebeu diploma da Justiça Eleitoral que permite sua posse em janeiro de 2021 | Foto: Divulgação

Diploma

Na última 6ª feira (18), Maguito Vilela recebeu da Justiça Eleitoral o diploma que o conduz ao cargo de prefeito de Goiânia.

O documento foi assinado pelo presidente da Junta Eleitoral da 2ª Zona do Município de Goiânia, Leonardo Aprigio Chaves.

Boletim

De acordo com boletim médico divulgado na tarde desta 2ª feira (21), o prefeito eleito “segue com sedação leve e períodos de despertar, traqueostomizado em ventilação mecânica com bom controle da oxigenação, mantém diálise contínua e quadro hemodinâmico estável”.

Aos 71 anos, Maguito está internado na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para o tratamento da covid-19, desde  o dia 27 de outubro.

Maguito chorou ao saber resultado das eleições por enfermeira


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