A retomada dos trabalhos da comissão especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) na Câmara dos Deputados foi celebrada pelo deputado federal Glaustin da Fokus (PSC)
O projeto é debatido em 2 comissões no Congresso, uma mista, com deputados e senadores, e outra apenas com deputados.
Nessa 5ª feira (16), a reunião por videoconferência foi entre deputados.
“Se por um lado a pandemia de coronavírus interrompeu o ritmo reformista, por outro aumentou ainda mais a importância de uma simplificação dos impostos, justamente para que o Brasil volte a crescer, porque o sistema atual trava o nosso desenvolvimento econômico”, analisou Glaustin.
Simplificação
De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a reforma tributária visa simplificar o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo, extinguindo IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
No lugar deles, serão criados um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos 3 entes federativos –, e outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
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