A Subseção da OAB de Aparecida de Goiânia realiza nesta quarta, 30, palestra sobre alterações no direito eleitoral brasileiro.
O evento é intitulado “As Eleições Municipais 2020 e as Normas Eleitorais”.
Na data, o palestrante será o presidente do Instituto Goiano de Direito Eleitoral (IGDEL) e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Danilo de Freitas.
Entre outros, serão tratados os seguintes temas:
- registro de candidatura;
- propaganda eleitoral;
- convenções eleitorais;
- prestação de contas da campanha política;
- condutas vedadas sobre quem está no poder e oposição.
A palestra será realizada na Câmara Municipal de Aparecida.
Ingresso
Já a entrada será gratuita, sendo requerida apenas a doação de 1 kg de alimento não perecível como “ingresso solidário”.
Segundo a organização, será “uma excelente oportunidade de atualização sobre as alterações que ocorreram nos últimos anos na legislação eleitoral brasileira”.
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