Folha Z
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Cidade
  • Política
  • Opinião
  • Home
  • Cidade
  • Política
  • Opinião
Sem resultados
Ver todos os resultados
Folha Z
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Política

Projeto prevê atendimento domiciliar de órgãos públicos para idosos

24, outubro, 2013
A A
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsApp

idoso.bengalaPessoas idosas e doentes poderão ser poupadas de ter que comparecer a órgãos públicos, seja em convocações ou para resolver questões de interesse pessoal. Um projeto de lei aprovado hoje (23) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado em caráter terminativo prevê que elas poderão ser atendidas em casa.

Posts Relacionados

Leandro não quer saber de “vaidade” de secretários

Lei prevê monitoramento em áreas de descarte irregular de lixo em Aparecida

Felipe Cortez busca apoio em Goiânia para eleição à Câmara

ANÚNCIO

O atendimento domiciliar será obrigatório quando o contato com o idoso for requisitado pelo órgão público. Nesse caso, se a pessoa estiver doente fica vedada a obrigatoriedade do comparecimento dela na repartição, de modo que um agente público deverá ir até ela.

A perícia que deve ser feita pelo serviço de saúde do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está incluída entre esses casos.  Se o caso a ser resolvido for de interesse pessoal do idoso, ele poderá designar um procurador legalmente constituído para resolver o problema.

SUS

O projeto também garante que o idoso seja atendido em casa por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços privados conveniados ao SUS para obter laudos médicos necessários para obtenção de benefícios em órgãos públicos. O texto pretende facilitar o acesso das pessoas idosas a seus direitos e o cumprimento de seus deveres. Além disso, garante a obtenção de laudos médicos para quem não tem condição de comparecer aos serviços de saúde.

Um recurso ainda pode ser apresentado para que o projeto seja apreciado no plenário do Senado. Se os senadores não fizerem a solicitação, a matéria seguirá direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Com informações da Agência Brasil

CompartilharTweetEnviado
Post Anterior

Milionário e José Rico e o Trio do Brasil fazem show na Atlanta

Próximo Post

Juiz dá soco no rosto de jogador após reclamação por pênalti

Próximo Post

Juiz dá soco no rosto de jogador após reclamação por pênalti

Tragicomédia "Desamor" será encenada no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro

Discussão sobre isso post

Mais Vistas

  • “Não cometi erro algum para ser condenado, nem na campanha, nem no mandato”, disse o vereador à Folha Z (Foto: Marcelo Silva/arquivo)

    Processo que pode cassar mandato de Cristiano Zói ganha novo capítulo nesta 5ª

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • 🛒 Ofertas Tatico: veja as melhores promoções de HOJE

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • ‘Limpa sua boca para falar de mim’: Ex-líder Igor Franco sobe o tom contra Mabel

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Aparecida é Show 2025 já tem data e 1ª atração confirmada

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Prefeito Leandro Vilela define regras do jogo

    0 Compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
Folha Z

© 2021 Folha Z - Todos os Direitos Reservados .

Sobre

  • Expediente
  • Contato
  • Anuncie
  • Termos de Uso
  • Política de privacidade

Redes Sociais

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Cidade
  • Opinião
  • Política
  • Contato
  • Expediente

© 2021 Folha Z - Todos os Direitos Reservados .