Shows polêmicos na mira da Câmara: veja o que pode ser proibido em Aparecida

O vereador Dieyme Vasconcelos (PL) apresentou projeto de lei na Câmara de Aparecida de Goiânia para proibir a contratação de artistas que promovam apologia ao crime organizado e ao consumo de drogas.

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A proposta segue o mesmo formato de projetos já apresentados na Câmara de São Paulo e na Câmara dos Deputados, restringindo a participação desses artistas em eventos organizados pelo Poder Executivo.

Dieyme Vasconcelos | Foto: Divulgação

Regras para Aparecida de Goiânia

No município, o projeto proíbe a contratação de artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas em eventos públicos destinados ao público infanto-juvenil.

Além disso, impede o patrocínio e a divulgação desses eventos por parte da administração pública.

Outro ponto previsto na proposta é a exigência de uma cláusula contratual nos eventos abertos ao público jovem, obrigando os artistas a não promoverem conteúdos ligados ao crime ou às drogas.

Caso descumpram a regra, poderão ser autuados.

Lei Anti-Oruam

O 1º projeto desse tipo foi apresentado na Câmara Municipal de São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil).

O texto ficou conhecido como “Lei Anti-Oruam”, em referência ao trapper carioca Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, filho de Marcinho VP, apontado como líder da facção Comando Vermelho.

Embora a lei não mencione o nome do artista, a vereadora lançou site chamado “Lei Anti-Oruam” para defender a proposta e enfatizar que o objetivo é barrar apresentações de artistas que fazem apologia ao crime.

Kim Kataguiri

Um projeto semelhante também foi apresentado no âmbito federal pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), nos mesmos moldes das iniciativas de Dieyme Vasconcelos e Amanda Vettorazzo.

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