Governo quer liberar CNH sem autoescola; veja como funcionaria

O Governo Federal estuda acabar com a exigência de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros).

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A proposta está sendo elaborada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), e visa tornar o processo mais acessível e menos custoso para os brasileiros.

A medida prevê a suspensão da obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs), mantendo apenas a exigência de aprovação nas provas teórica e prática.

Governo quer liberar CNH sem autoescola; veja como funcionaria

CNH mais barata

Segundo estimativas do governo, o novo modelo poderá reduzir o custo da CNH em até 80%.

Atualmente, o valor médio para obtenção do documento ultrapassa os R$ 3 mil, o que, segundo o Ministério dos Transportes, é impeditivo para milhões de brasileiros, principalmente aqueles que buscam inserção no mercado de trabalho.

Apesar da mudança, as autoescolas continuarão funcionando, oferecendo aulas teóricas e práticas para quem desejar se preparar com apoio profissional.

Modelo internacional

O projeto se inspira em modelos já adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a formação de condutores é mais flexível e baseada na autonomia do cidadão.

O objetivo, segundo o governo, é democratizar o acesso à habilitação, ampliar oportunidades de emprego e promover mais segurança no trânsito.

Alta taxa de motoristas sem CNH

Estudos internos apontam que, atualmente, 45% dos motociclistas no Brasil pilotam sem carteira de habilitação.

Na categoria B, que engloba veículos de passeio, 39% dos condutores também dirigem sem o documento.

Próximos passos

O texto do projeto já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e agora aguarda análise e aprovação da Casa Civil da Presidência da República para seguir para o Congresso Nacional.