Bolsonaro pode ter pena revista e cair de 27 anos para pouco mais de 2

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta 3ª feira (9), um projeto de lei que pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro ao alterar o cálculo das penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A proposta, aprovada por 291 votos a 148, segue agora para análise do Senado.

O texto determina que, quando os dois crimes forem praticados no mesmo contexto, deve prevalecer apenas a pena mais grave, e não a soma das condenações.

Como a lei penal pode retroagir para beneficiar o réu, a mudança abre espaço para a revisão de penas já fixadas pelo STF, incluindo a de Bolsonaro.

O projeto também reduz o tempo mínimo para progressão de regime, facilitando a saída do regime fechado.

Paulinho da Força: relator teve aprovado, na madrugada desta quarta-feira (10), um substitutivo ao PL 2162/23, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros deputados | Foto: Agência Brasil

Projeto aprovado na Câmara pode reduzir pena de Bolsonaro para pouco mais de 2 | Ilustração: Folha Z