Câmara proíbe uso de bonecos em vias públicas nas campanhas eleitorais

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A Câmara aprovou, há pouco, a proibição do uso de bonecos ao longo de vias públicas nas campanhas eleitorais. A proibição consta de destaque apresentado pelo DEM e aprovado pelo plenário durante a votação dos que visam a alterar o texto da minirreforma eleitoral, que muda normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. O texto foi aprovado na semana passada pela Câmara.

O destaque do DEM também pretendia proibir o uso de bandeiras ao longo das vias. No entanto, os deputados mantiveram a permissão para o uso delas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos.

Texto original

O texto original da minirreforma aprovada pelo Senado permitia a utilização de bonecos, bandeiras e mesas com material de campanha, desde que não atrapalhassem o trânsito de pessoas e de veículos. Com a aprovação do destaque do DEM ficou proibida a utilização dos  bonecos de campanha nas ruas.

Os demais destaques votados até agora foram rejeitados pelos deputados, que continuam a apreciar outros dispositivos que visam a alterar o texto da minirreforma eleitoral. Entre os que foram rejeitados está um do PT que pretendia acabar com a proibição da propaganda eleitoral em bens particulares.

Com informações da Agência Brasil