Foi publicada nessa 4ª feira (22) uma portaria que determina o que pode ou não abrir em Aparecida após a flexibilização da quarentena de prevenção ao coronavírus, a partir do dia 28 de abril.
Mesmo permitido, todo o trabalho exercido na cidade deverá respeitar protocolos gerais de higiene de forma geral e específica, de acordo com a atividade econômica.
De acordo com a nota técnica, 82% dos estabelecimentos comerciais de Aparecida podem solicitar alvará provisório de funcionamento, num total de 24 atividades, além das que já funcionavam por serem essenciais à saúde.
[Arraste para o final da página e confira a lista completa do que pode ou não abrir em Aparecida]
Funcionamento
Para conseguir a liberação para funcionamento, a empresa deve fazer a solicitação em uma plataforma da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), de forma gratuita.
A plataforma será divulgada nos próximos dias.
Nela, o comerciante ou empresário deve firmar o “aceite” no Termo de Compromisso.
Impresso, o Termo de Autorização disponibilizado pela plataforma deve ser assinado pelo responsável e afixado no estabelecimento, em local visível ao público.
Fiscalização
Conforme a portaria, a fiscalização será realizada por órgãos municipais, que poderão trabalhar em conjunto com as forças de Segurança Pública.
As denúncias e informações de descumprimento dos termos podem ser feitas à Guarda Municipal, pelos telefones:
- 3545-5992 (WhatsApp);
- 3545-9999;
- e 153.
Todos os estabelecimentos situados no Município continuam sujeitos à fiscalização municipal para a verificação do cumprimento das medidas preventivas relacionadas à Covid-19.
“Poderemos alterar a portaria a qualquer momento com base no monitoramento da evolução dos casos pela SMS. E caso haja piora no cenário epidemiológico, poderemos reverter para o distanciamento social ampliado”, explicou o secretário de Saúde, Alessandro Magalhães.
Confira a lista de estabelecimentos que podem abrir, as atividades proibidas e as regras para reabertura:
Veja mapa atualizado dos casos de covid-19 em Aparecida
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