Prefeitura quer reduzir alíquota do ITU em até 50% em Goiânia

Um projeto da Prefeitura de Goiânia prevê a redução de até 50% em todas as faixas da tabela de ITU (Imposto Territorial Urbano).

A proposta, elaborada, pela Secretaria de Finanças, será enviada à Câmara em outubro.

Vereadores, Ministério Público e entidades que representam setores organizados da sociedade poderão avaliar o projeto antes da propositura.

Código Tributário Municipal Goiânia

A tabela que define as alíquotas de ITU está no Código Tributário Municipal e divide os imóveis de Goiânia em 7 faixas, por ordem crescente de valor venal.

A 1ª , por exemplo, diz respeito aos imóveis de até R$ 40 mil.

Sobre eles, incide hoje uma alíquota de 2%.

Caso a proposta da prefeitura seja aprovada pelos vereadores, essa mesma alíquota cai para 1%, ou seja: vai reduzir o imposto pela metade.

A 2ª faixa trata dos 21,8 mil imóveis de Goiânia cujo valor venal seja de R$ 40 mil a R$ 60 mil.

A proposta é de diminuir a alíquota de 2,3% para 1,3% (redução de 43,4%).

Na 3ª, com valor venal de R$ 60 mil a R$ 80 mil, a alíquota passará, em caso de aprovação do projeto, de 2,6% para 1,6% (redução de 38,4%).

E assim por diante, até chegar à 7ª faixa, dos 10,3 mil imóveis avaliados acima de R$ 300 mil (sobre os quais incide alíquota de 3,8% e incidirá 2,8%).

Cálculo do ITU

No início de cada ano, os técnicos da Secretaria de Finanças multiplicam o valor venal de cada propriedade imobiliária pela alíquota equivalente para encontrar o valor do ITU que será impresso no boleto.

Em 2022, por exemplo, o dono de um imóvel não edificado de R$ 140 mil pagou R$ 4,4 mil de ITU.

Chegou-se a esse valor multiplicando R$ 140 mil por 3,2%.

Se a proposta da prefeitura for aprovada pelos vereadores, a alíquota que incide sobre esse imóvel vai cair para 2,2% no ano que vem.

A administração municipal vai, então, multiplicar R$ 140 mil por 2,2% para encontrar o ITU correspondente, que será de R$ 3,080 mil.

O contribuinte desse exemplo desfrutará, portanto, de uma redução de 31,25% no imposto.

“Nós decidimos propor modificações no Código Tributário porque as pessoas precisam do apoio da prefeitura”, explicou o prefeito Rogério Cruz.