Um projeto da Prefeitura de Goiânia prevê a redução de até 50% em todas as faixas da tabela de ITU (Imposto Territorial Urbano).
A proposta, elaborada, pela Secretaria de Finanças, será enviada à Câmara em outubro.
Vereadores, Ministério Público e entidades que representam setores organizados da sociedade poderão avaliar o projeto antes da propositura.
Código Tributário Municipal Goiânia
A tabela que define as alíquotas de ITU está no Código Tributário Municipal e divide os imóveis de Goiânia em 7 faixas, por ordem crescente de valor venal.
A 1ª , por exemplo, diz respeito aos imóveis de até R$ 40 mil.
Sobre eles, incide hoje uma alíquota de 2%.
Caso a proposta da prefeitura seja aprovada pelos vereadores, essa mesma alíquota cai para 1%, ou seja: vai reduzir o imposto pela metade.
A 2ª faixa trata dos 21,8 mil imóveis de Goiânia cujo valor venal seja de R$ 40 mil a R$ 60 mil.
A proposta é de diminuir a alíquota de 2,3% para 1,3% (redução de 43,4%).
Na 3ª, com valor venal de R$ 60 mil a R$ 80 mil, a alíquota passará, em caso de aprovação do projeto, de 2,6% para 1,6% (redução de 38,4%).
E assim por diante, até chegar à 7ª faixa, dos 10,3 mil imóveis avaliados acima de R$ 300 mil (sobre os quais incide alíquota de 3,8% e incidirá 2,8%).
Cálculo do ITU
No início de cada ano, os técnicos da Secretaria de Finanças multiplicam o valor venal de cada propriedade imobiliária pela alíquota equivalente para encontrar o valor do ITU que será impresso no boleto.
Em 2022, por exemplo, o dono de um imóvel não edificado de R$ 140 mil pagou R$ 4,4 mil de ITU.
Chegou-se a esse valor multiplicando R$ 140 mil por 3,2%.
Se a proposta da prefeitura for aprovada pelos vereadores, a alíquota que incide sobre esse imóvel vai cair para 2,2% no ano que vem.
A administração municipal vai, então, multiplicar R$ 140 mil por 2,2% para encontrar o ITU correspondente, que será de R$ 3,080 mil.
O contribuinte desse exemplo desfrutará, portanto, de uma redução de 31,25% no imposto.
“Nós decidimos propor modificações no Código Tributário porque as pessoas precisam do apoio da prefeitura”, explicou o prefeito Rogério Cruz.
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