O projeto de resolução que cria 3 novos cargos na Mesa Diretora, amplia as vagas nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Orçamento (CFOE), Mista (CM) e autoriza a quebra do interstício de 24 horas para projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo avançou na Câmara de Goiânia.
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O texto foi aprovado na Comissão Mista da Casa nesta 6ª feira (20).
Denício Trindade
O relatório do vereador Denício Trindade (União Brasil) foi aprovado, incluindo a criação de mais uma comissão: a de Empreendedorismo, Cooperativismo, Desenvolvimento Econômico e Social.
Uma sugestão de emenda do vereador Fabrício Rosa (PT), que visava retirar a possibilidade de quebra do interstício, foi rejeitada pelos membros da Comissão.
Com isso, o texto aprovado segue praticamente inalterado em relação à proposta inicial, estabelecendo 12 cargos na Mesa Diretora, com o líder do Governo tendo cadeira fixa nas comissões de CFOE, CM e CCJ.
Confira como ficará a nova composição da Mesa Diretora:
- Presidente
- 1º vice-presidente
- 2º vice-presidente
- 3º vice-presidente
- 4º vice-presidente
- 1º vice-presidente corregedor (novo cargo)
- 2º vice-presidente corregedor (novo cargo)
- 1º secretário
- 2º secretário
- 3º secretário
- 4º secretário
- 5º secretário (cargo novo)
O cargo de corregedor, atualmente ocupado pelo vereador Joãozinho Guimarães (SD), será extinto.
Aumento nas comissões permanentes
Além do aumento de cargos na Mesa, o número de comissões permanentes passará de 21 para 23, com alterações no número de membros de algumas delas.
A CCJ contará com 14 membros, enquanto a CFOE terá um membro a mais. A comissão Mista manterá 23 membros, incluindo o líder do governo entre os titulares.
As comissões de Educação, Ciência e Tecnologia; Saúde e Assistência Social; Trabalho e Servidores Públicos; e Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano terão 9 membros cada.
As demais comissões contarão com 7 membros, conforme a legislação vigente.
As novas comissões, que serão incluídas no projeto, são:
- Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (desmembrada)
- Comissão de Cultura (desmembrada)
- Comissão de Empreendedorismo, Cooperativismo, Desenvolvimento Econômico e Social (proposta por Denício Trindade).
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