Anselmo tenta salvar projeto que quadruplica limite de títulos de cidadania na Câmara de Goiânia

Após parecer contrário da Procuradoria, vereador apresenta emenda para reduzir de 60 para 30 o número de homenagens por legislatura

Uma proposta para ampliar de 15 para 60 o número de títulos de cidadania que cada vereador pode conceder durante o mandato encontrou resistência na Câmara de Goiânia.

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Para evitar que o projeto seja arquivado, o 1º vice-presidente da Casa, Anselmo Pereira (MDB), apresentou alternativa que reduz pela metade o aumento pretendido.

A proposta original é do vereador Tião Peixoto (PSDB) e estabelece limite de até 15 homenagens por ano.

Entretanto, a Procuradoria-Geral da Câmara emitiu parecer contrário e recomendou o arquivamento da matéria.

Entenda a mudança:

• Regra atual: até 15 títulos por vereador durante a legislatura.
• Projeto de Tião Peixoto: até 60 títulos, com limite de 15 por ano.
• Emenda de Anselmo: até 30 títulos por legislatura.

Procuradoria aponta aumento expressivo

Ao analisar a proposta, a Procuradoria considerou excessiva a ampliação pretendida.

O órgão destacou que o limite já havia passado de 8 para 15 homenagens em uma alteração anterior, sem que a nova justificativa demonstrasse a necessidade de outro aumento dessa dimensão.

O projeto de resolução é de autoria do vereador Tião Peixoto | Foto: Câmara de Goiânia

Anselmo apresenta emenda para manter projeto

Diante do parecer contrário, Anselmo apresentou relatório com alteração no texto original.

A intenção é permitir a ampliação, mas em proporção menor.

“A elevação de 15 para 60 projetos por legislatura quadruplica o limite vigente, pouco tempo após sua ampliação de 8 para 15, sem que a justificativa apresentada demonstre circunstância concreta que imponha aumento dessa magnitude”, argumentou o vereador.

Bruno Diniz e Rose Cruvinel solicitaram vistas do projeto na Comissão | Foto: Reprodução

2 vereadores pedem vista

A proposta foi debatida na Comissão Mista da Câmara.

A análise, porém, foi interrompida após pedidos de vista dos vereadores Bruno Diniz (MDB) e Rose Cruvinel (União Brasil).

Com isso, o relatório de Anselmo e a proposta de Tião Peixoto aguardam nova análise da comissão.

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