A Executiva Nacional do União Brasil decidiu, de forma unânime, aplicar punições ao vereador Mateus Batista, de Joinville (SC), após ele apresentar um projeto de lei que pretendia restringir a migração de nordestinos para a cidade.
O parlamentar foi suspenso de todas as atividades partidárias, perdeu o direito de voto em reuniões internas e também ficará sem prerrogativas junto à bancada do partido até o julgamento definitivo da representação.
As medidas cautelares foram aprovadas na semana passada, durante reunião em Brasília.
“É um caso de extrema gravidade. O partido repudia qualquer iniciativa que promova discriminação”, afirmou o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda.
A decisão foi tomada após representação apresentada pelo deputado federal Paulo Azi (BA), que acusou Batista de manifestações públicas com “inequívoco conteúdo discriminatório e preconceituoso” contra cidadãos das regiões Norte e Nordeste.
Azi chegou a pedir a expulsão do vereador e o cancelamento da sua filiação partidária.
No plenário da Câmara de Joinville, em 25 de agosto, Batista declarou que Santa Catarina “vai virar um grande favelão” caso não haja restrição ao fluxo migratório e chamou o estado do Pará de “um lixo”.
Seu projeto ainda previa que novos moradores teriam apenas 14 dias para comprovar residência, sob pena de não permanecerem “legalmente” na cidade.
A relatoria do processo disciplinar ficou com a senadora Professora Dorinha. As sanções já estão em vigor.
Defesa
O vereador afirma que o objetivo do projeto é apenas regular a migração de nordestinos para Joinville (SC), alegando que as cidades precisam contar com infraestrutura adequada para suportar o fluxo migratório.
Nas redes sociais, Mateus reforçou que, em nenhum momento, defendeu a proibição da chegada de imigrantes vindos do Nordeste ou do Norte do Brasil.
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