Sem acordo sobre LDO e LOA, recesso da Câmara de Goiânia pode ficar para janeiro

O recesso parlamentar na Câmara de Goiânia segue travado pela falta de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

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A expectativa é que readequação nos valores das emendas impositivas, promovida pelo Paço Municipal, destrave a tramitação das duas matérias.

Os projetos tramitam de forma simultânea.

Conforme apurado pela Folha Z junto à cúpula da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a integrantes da base do prefeito no Legislativo, há expectativa de que a LDO e a LOA sejam votadas nesta semana.

Comissão Mista

Antes disso, porém, os textos precisam passar pela Comissão Mista, que ainda não tem sessões agendadas para análise.

Somente após a aprovação na Comissão é que as matérias poderão seguir para o plenário, onde precisam ser apreciadas em duas votações cada, com interstício mínimo de 24 horas, conforme prevê o regimento interno da Casa.

O calendário, no entanto, é apertado.

Estão previstas apenas 3 sessões ordinárias nesta semana, além de uma sessão marcada para a 3ª feira (23), véspera da véspera do Natal.

Diante desse cenário, não está descartada a convocação de sessões extraordinárias para viabilizar a votação ainda em dezembro.

Caso contrário, a análise pode ficar para janeiro.

O que trava o recesso na Câmara de Goiânia

• Projetos em análise:

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

  • Lei Orçamentária Anual (LOA)

• Situação atual:

  • Textos aguardam análise na Comissão Mista

  • Ainda não há sessões marcadas para essa etapa

• Tramitação necessária:

  • Aprovação na Comissão Mista

  • Duas votações em plenário para cada projeto

  • Interstício mínimo de 24 horas entre as votações

• Calendário apertado:

  • 3 sessões ordinárias previstas na próxima semana

  • 1 sessão marcada para terça-feira (23)

• Possibilidades:

  • Convocação de sessões extraordinárias até o dia 23

  • Votação pode ficar para janeiro

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