
Comunicado foi feito pelo ex-vice-presidente estadual do partido em Goiás
O ex-vice-presidente estadual do MDB em Goiás e atual 1º vice-presidente da sigla em Rio Verde, Mané Cearense, afirmou nesta 5ª feira (25) que o partido não irá liberar vereadores ou suplentes durante a atual janela partidária.
Segundo o dirigente, o comunicado foi feito em nome do diretório estadual da legenda e teria sido previamente autorizado.
“Em todo o estado de Goiás, nenhum vereador, em município nenhum, será permitido deixar o MDB para se filiar a qualquer outra sigla partidária”, declarou.
Mané Cearense também ressaltou que vereadores e suplentes interessados em disputar as eleições devem permanecer filiados ao partido.
“Aquele que quiser pleitear candidatura tem que ser dentro do MDB. É como determina a Constituição e como são as regras do jogo”, afirmou.
O dirigente justificou a posição da legenda afirmando que a decisão busca preservar a fidelidade partidária.
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Sede do diretório estadual do MDB | Foto: Marco Faleiro (Folha Z)
“O MDB é um partido democrático e isso não é forçamento de barra. Mas, se você se filia a um partido, jura fidelidade e é eleito com votos que também pertencem aos suplentes, o mandato, como diz a Constituição, é do partido. Vamos defender aqueles que continuam no MDB”, disse.
Cearense ainda afirmou que a sigla poderá adotar medidas judiciais caso algum vereador deixe o partido sem autorização.
“Quem sair do MDB, o partido irá buscar na Justiça o mandato para que ele fique com o suplente que permanece no partido”, declarou.
As declarações foram feitas ao radialista Costa Filho, da rádio Morada do Sol FM, em Rio Verde.
A janela partidária é o período em que parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato.
Neste ano, o prazo foi aberto em 5 de março e segue até 3 de abril.
A regra vale para deputados federais, estaduais e distritais, conforme prevê a legislação eleitoral.
Para vereadores e suplentes, no entanto, a mudança de partido só pode ocorrer sem risco de perda de mandato quando há autorização formal da legenda, por meio de uma carta de anuência.
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