Proposta de Dieyme para reduzir vagas na Câmara de Aparecida deixaria 6 vereadores de fora; veja quem

Simulação com os votos de 2024 mostra que 6 atuais vereadores ficariam de fora se a Câmara tivesse 19 cadeiras. A proposta prevê a redução a partir de 2028

O vereador Dieyme Vasconcelos (PL) diz que quer reduzir o número de cadeiras na Câmara de Aparecida de Goiânia.

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Entretanto, se a mudança já estivesse em vigor nas eleições de 2024, o próprio parlamentar não teria conquistado vaga no Legislativo, conforme simulação realizada pela Folha Z.

A proposta prevê diminuir de 25 para 19 o número de vereadores, redução de 24% na composição da Casa.

O movimento chama atenção porque, além de alterar o cenário eleitoral do município, poderia deixar o próprio autor fora da Câmara caso os resultados do último pleito fossem submetidos às novas regras.

Dieyme, que também é suplente de deputado estadual, articula a apresentação de proposta de emenda ao artigo 25 da Lei Orgânica do Município (LOM).

Atualmente, Aparecida conta com 25 cadeiras, quantidade permitida pelo inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal para municípios com população entre 450 mil e 600 mil habitantes.

No Censo de 2022, o município registrou 527.796 habitantes.

Já a estimativa populacional para 2026 é de 560.996 pessoas.

Proposta Dieyme Vasconcelos reduz Câmara em 6 cadeiras

O vereador Dieyme pretende estabelecer o limite de 19 parlamentares, número previsto na Constituição Federal para municípios com população entre 120 mil e 160 mil habitantes.

Para protocolar a proposta de emenda à Lei Orgânica, Dieyme precisa reunir a assinatura de pelo menos 9 vereadores, o equivalente a um terço da composição atual da Câmara.

Até o momento, porém, a iniciativa não encontrou manifestações favoráveis.

Parlamentares consultados pela Folha Z afirmam que o liberal está isolado na discussão.

Um dos vereadores ouvidos pela reportagem avalia que movimentos como esse prejudicam a convivência política e o relacionamento entre o autor da proposta e os outros 24 integrantes da Casa.

Simulação da Folha Z aponta impacto eleitoral

Mesmo sem a formalização da proposta, a Folha Z projetou como ficaria a distribuição das vagas caso Aparecida tivesse apenas 19 cadeiras nas eleições municipais de 2024.

Naquele pleito, 222.887 eleitores participaram da votação para vereador, considerando os votos destinados a candidatos e partidos.

Com as 25 cadeiras disponíveis, o quociente eleitoral ficou em 8.915 votos, considerando o cenário posterior à cassação da chapa do Avante.

Naquele cenário, os partidos precisavam alcançar o percentual mínimo de votação previsto na legislação para participar da distribuição das sobras.

Da mesma forma, os candidatos precisavam atingir o desempenho nominal exigido pelas regras eleitorais.

Quociente eleitoral subiria 31,5%

Caso a Câmara tivesse apenas 19 vagas, o quociente eleitoral subiria aproximadamente 31,5%, passando de 8.915 para 11.730 votos.

Com isso, os limites projetados para a distribuição das sobras também aumentariam:

• 80% do quociente eleitoral: 9.384 votos;
• 20% do quociente eleitoral: 2.346 votos.

Ao aplicar as regras eleitorais ao cenário projetado, a simulação aponta que 6 vereadores eleitos em 2024 não teriam conquistado cadeira caso o Legislativo tivesse apenas 19 vagas.

Entre eles está o próprio Dieyme Vasconcelos, autor da articulação para reduzir a composição da Câmara.

Veja quem são os vereadores que ficariam de fora na simulação:

• Rogério Almeida (MDB) – 2.359 votos;
• Camila Rosa (União Brasil) – 2.745 votos;
• Dieyme Vasconcelos (PL) – 2.190 votos;
• Roberto Chaveiro (PP) – 1.914 votos;
• Diogo Tufão (PSD) – 1.757 votos;
• Mazinho do Madre Germana (PT) – 2.238 votos.

Rogério, Camila Rosa, Roberto Chaveiro, Diogo Tufão e Mazinho do Madre Germana

Dieyme diz que mudança valeria apenas em 2028

Procurado pela Folha Z para comentar a proposta e a possibilidade de ser prejudicado pelo novo cálculo eleitoral, Dieyme afirmou que eventual alteração teria validade somente a partir das eleições de 2028.

O vereador ressaltou que esteve entre os mais votados de Aparecida, mas afirmou que não teme apresentar a proposta, independentemente da possibilidade de ser prejudicado pela redução das cadeiras.