Vereador de Piranhas acusado de estupro é acionado pelo MP

Vereador da cidade de Piranhas, Fernando Lizardo de Oliveira foi acionado pelo Ministério Público de Goiás em razão da suspeita de prática do crime de estupro de adolescente quando no exercício de suas funções de motorista de ambulância da prefeitura.
Segundo a ação, o vereador praticou ato de improbidade administrativa, por ofensa a princípios da administração pública, sobretudo o da moralidade e o da legalidade. Seu cargo, inclusive, teria sido usado para obter facilidades na execução do crime sexual contra a adolescente.
Fernando de Oliveira foi afastado liminarmente da função de motorista, mas mantido no cargo de vereador. O promotor Augusto Henrique Moreno Alves, autor da ação, requisitou também a apuração política pela Câmara para que seja investigada a possível quebra de decoro praticada pelo vereador, em razão das graves condutas apuradas.
O Ministério Público recomendou ainda ao prefeito Eric de Melo que abra processo administrativo disciplinar para avaliar a conduta de Fernando, bem como o seu afastamento cautelar em âmbito administrativo do cargo municipal, conforme autoriza o Estatuto de Servidores Públicos do Município.
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Estupro
Segundo apurado em inquérito policial, no dia 9 de janeiro deste ano, Fernando teria constrangido uma jovem, mediante emprego de violência, para praticar atos libidinosos diversos de conjunção carnal, quando ele a conduzia de Piranhas para Goiânia junto com outros pacientes para tratamentos e consultas médicas.
A tentativa de estupro começou em São Luís de Montes Belos, quando, aproveitando que a jovem estava no banco da frente da ambulância, começou a alisar e passar as mãos na perna da adolescente, sob o pretexto de mudar a marcha, conforme consta do inquérito.
Já em Goiânia, afirma o inquérito, ele concluiu sua intenção criminosa, ao levar a vítima até um apartamento e, aproveitando de sua condição de vulnerabilidade e mediante emprego de violência, teria praticado atos libidinosos contra a sua vontade, tendo sido ela também obrigada a continuar na ambulância até a volta para Piranhas.
A ação tramita em segredo de justiça para preservar a intimidade da vítima. Nela, o promotor requereu as sanções previstas em lei, tais como a perda da função pública, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil de até cem vezes a remuneração recebida pelo réu e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. (Texto: Cristiani Honório – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
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