Vereadora propõe criar autoescola pública em Goiânia

Goiânia pode passar a ter uma autoescola pública para formar condutores na cidade.

A proposta é da vereadora Sabrina Garcêz (PTB), que apresentou o projeto para criação da Escola Municipal de Formação de Condutores de Veículos Automotores de Goiânia.

De acordo com o projeto, podem se candidatar ao benefício trabalhadores comprovadamente desempregados.

Também será contemplado quem tiver renda familiar mensal igual ou inferior a dois salários mínimos, além dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Confira todos os requisitos para o candidato à autoescola pública:

1. Comprovar domicílio na capital há pelo menos um ano;
2. Ser plenamente imputável e apto a requerer habilitação;
3. Ser alfabetizado;
4. Possuir CPF;
5. Possuir Identidade;
6. Não estar judicialmente impedidos de possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Autoescola pública em Goiânia

Segundo a vereadora, a Prefeitura de Goiânia poderá celebrar convênios com entidades representativas de Centros de Formação de Condutores para efetivar o projeto.

Instituições de ensino, órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, além de Organizações Não-Governamentais (ONGs) também poderão ser acionados.

Além disso, ela estabelece que o município também poderá utilizar recursos provenientes da arrecadação de multas de trânsito para prover a autoescola pública.

De acordo com o projeto, a escola será dirigida nos moldes e padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional e Trânsito (Contram).

CNH Social

Sobre o tema de benefícios relacionados à obtenção da permissão para dirigir, o Folha Z já explicou como funciona a CNH Social.

Conhecida também como CNH Popular, o programa existe apenas em alguns Estados e depende de lei específica.

Geralmente, as iniciativas são limitadas a algumas vagas para pessoas que comprovem baixa renda.

Alguns Estados que já colocaram programa semelhante em prática são Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco.

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