Aparecida estuda a possibilidade de começar a aplicar uma multa para qualquer cidadão que estiver sem máscara nas ruas da cidade.
A medida, que visa conter o avanço do coronavírus, já foi alvo de recomendação estadual e agora pode se tornar obrigatória e punível no município.
De acordo com informações adiantadas com exclusividade à Folha Z pelo secretário municipal da Fazenda, André Rosa, há viabilidade para a imposição de multas.
“A regra hoje é o comércio fechado e o cidadão em casa. E a exceção a essa regra só pode ocorrer com o uso de máscara”, afirmou.
Segundo ele, a medida será avaliada na próxima reunião semanal do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus em Aparecida, marcada para a próxima 2ª feira (11).
O secretário explicou ainda que a ideia é usar o CPF para registrar as multas.
Assim como no caso das infrações de trânsito, uma notificação seria expedida com o prazo para que o cidadão possa recorrer da autuação.
O valor da multa, porém, ainda será discutido.
120 mil máscaras
Em entrevista coletiva na noite de 2ª feira (4), o prefeito Gustavo Mendanha garantiu que o município distribuirá 120 mil máscaras de pano entre a população mais carente da cidade.
Somente depois dessa distribuição é que a obrigatoriedade passível de multa deve ser imposta.
A área jurídica da administração ainda avalia se a medida precisará passar pela Câmara Municipal antes de entrar em vigência.
Jataí
Em Goiás, Jataí foi a 1ª cidade a adotar o procedimento.
Um decreto municipal estabeleceu que, a partir de 1º de maio, quem estiver sem máscara na rua pode ter que pagar multa de até R$ 150.
De acordo com a prefeitura, a multa vai ser aplicada também para quem estiver sem máscaras dentro do carro com mais de uma pessoa.
Fiscalização
Em Aparecida, apesar de o uso de máscaras ser apenas recomendado entre os cidadãos, os empresários e comerciantes podem ser penalizados.
Isso porque equipes de fiscalização da prefeitura estão nas ruas para monitorar o respeito às notas técnicas da Saúde que autorizaram a reabertura de cerca de 80% das atividades econômicas da cidade.
Caso um comerciante seja flagrado com funcionários desprotegidos ou mesmo atendendo um cliente que não esteja de máscara, corre o risco de ter o alvará de funcionamento provisório caçado.
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